TCU bloqueia bens de servidores da UFPR por fraude em bolsas de estudo

Com informações da BandNews CuritibaNove gestores da Universidade Federal do Paraná (UFPR) tiveram os bens bloqueados po..

Andreza Rossini - 23 de fevereiro de 2017, 17:38

Com informações da BandNews Curitiba

Nove gestores da Universidade Federal do Paraná (UFPR) tiveram os bens bloqueados por determinação do Tribunal de Contas da União (TCU). A princípio o bloqueio deve valer por um ano. Os gestores podem recorrer da decisão.

A decisão foi tomada pelo pleno na quarta-feira (22) e o valor do bloqueio é variável conforme o servidor. A medida foi tomada para garantir um possível ressarcimento ao erário. A maior quantia bloqueada é de 7 milhões e a menor R$ 242 mil. O Tribunal também determinou a realização de audiência com o ex-reitor Zaki Akel Sobrinho e dois ex-pró-reitores para esclarecer sobre o pagamento irregular das bolsas.

Eles são suspeitos de envolvimento nos desvios de recursos de auxílios a pesquisadores e bolsas de estudos na instituição, apontadas na Operação Research da Polícia Federal. O esquema teria lesado os cofres públicos em pelo menos R$ 7,3 milhões, e teria acontecido entre 2013 e 2016. O TCU abriu, também, 27 tomadas de contas especiais, que são processos para confirmar os valores e apurar a responsabilidade pelos desvios, com o objetivo de obter o ressarcimento.

A maior parte dos supostos beneficiários não tinha curso superior e também não possuía qualquer vínculo com a universidade. A decisão de bloqueio de patrimônio – inicialmente por um ano, atinge ex-pró-reitores e outros funcionários da UFPR. A intenção é resguardar uma possível devolução de valores à União.

Por meio de nota, a UFPR afirmou que concorda com a decisão do Tribunal. Veja na íntegra:

A Universidade Federal do Paraná entende que o acordão divulgado pelo Tribunal de Contas da União em 22 de fevereiro reafirma a investigação que é apoiada em âmbito interno. Reforça também que, embora o relatório impute responsabilidade aos gestores, deixa claro que a ação fraudulenta era de uma servidora. Os gestores mencionados foram convocados para esclarecimentos, mas a vice-reitora eleita não foi chamada. Uma vez mais ressaltamos o compromisso da Universidade com os direitos sociais e individuais, em particular o direito à ampla defesa e à presunção de inocência. A UFPR zela pela transparência e está à disposição do TCU para resolução de eventuais falhas.