TJ derruba liminar que impedia o aumento da tarifa do transporte coletivo de Curitiba

Fernando Garcel e Vinicius Cordeiro

O Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) derrubou, nesta sexta-feira (1º), a liminar que suspendeu o aumento da tarifa do transporte coletivo de Curitiba. O aumento de R$ 4,25 para R$ 4,50 estava previsto para entrar em vigor em toda Curitiba e Região Metropolitana ontem (28), mas uma liminar impetrada pela vereadora Professora Josete (PT) e pelo deputado estadual Goura (PDT) foi parcialmente aceita e adiou o reajuste. O valor passa a valer a partir da 0h deste sábado (2).

Na última quarta-feira (27), o juiz Thiago Flôres Carvalho, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Curitiba, aceitou a liminar parcialmente e suspendeu o reajuste por entender que os passageiros não teriam tempo hábil para se habituar com a mudança.

No recurso aceito pelo TJ, a Urbs, empresa que administra o transporte coletivo na capital, recorreu da decisão afirmando que o preço da passagem se manteve inalterado nos dois últimos anos e que o reajuste é menor do que a inflação acumulada no período.

Em nota, Professora Josete e Goura afirmam que vão recorrer da decisão e reiterar o pedido da ação popular para congelar a tarifa até o julgamento da ação do Ministério Público do Paraná que apontou indícios de fraude, cartelização e corrupção nos contratos com empresas do transporte coletivo de Curitiba.


“A decisão da justiça que atendeu pedido da Prefeitura de Curitiba é lesiva aos interesses da população curitibana e da região metropolitana de Curitiba porque prejudica a economia popular, os trabalhadores, empresários e aumenta o custo de vida”, diz o comunicado.

REAJUSTE

O reajuste foi anunciado na última sexta-feira (22) pelo prefeito Rafael Greca (PMN) e pelo governador Carlos Massa Ratinho Júnior (PSD). Segundo Greca, a Prefeitura vai subsidiar parte do custo com as empresas de transporte com a aplicação de R$ 50 milhões. Já o subsídio do Governo do Estado será de R$ 150 milhões. No discurso, ambos reforçaram a ideia de melhorar o transporte público, com novas obras de corredores para os ônibus, e construir uma integração ainda maior com os municípios da região metropolitana.

O valor único de R$ 4,50 é válido em Curitiba, Colombo, São José dos Pinhais, Pinhais, Almirante Tamandaré, Quatro Barras, Campo Largo, Araucária, Fazenda Rio Grande e Campina Grande do Sul. A Comec ainda estuda o valor da tarifa social para as demais cidades da Região Metropolitana.

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