Todas as obras investigadas pela Operação Pecúlio apresentam irregularidades, diz PF

Fernando Garcel


A Polícia Federal (PF) concluiu que todas as obras investigadas pela Operação Pecúlio apresentam irregularidades. A investigação deflagrada em abril apura o esquema de corrupção de fraudes em licitações dentro da prefeitura de Foz do Iguaçu, no oeste do Paraná, com recursos federais do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Entre julho e novembro, peritos retiraram amostras das obras e verificaram aspectos estruturais. Por fim, o resultado da análise apontou que todas as obras apresentaram divergências. “Todos os serviços executados nós encontramos irregularidades. Foi na pavimentação com asfalto, na pavimentação com poliedro, na questão das bases”, conta o perito criminal federal Fernando Rosemann.

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Segundo Rosemann, as medidas e os urbanismos também apresentam fraudes. “A espessura de calçadas, tipo de meio fio, rede de drenagem. Basicamente em todos os serviços que foram executados, alguma fraude foi praticada pelos executores”, finaliza.

Em fotos divulgadas pela perícia é possível visualizar a real espessura da capa asfáltica de oito obras investigadas. Todas apresentam tamanho menor que o recomendado, que é de 7 centímetros. No caso mais grave, na Avenida Olimpio Rafagnin, o asfalto tem apenas 3 cm. A via também é o maior superfaturamento encontrado nas investigações. Foram R$ 3,7 milhões pagos cerca de R$ 1,2 milhão foram desviados.

Foto: Divulgação / PF
Foto: Divulgação / PF

Todas as licitações somam mais de R$ 56 milhões, mas como apenas 45% das obras foram realizadas a prefeitura de Foz do Iguaçu pagou R$ 25,5 milhões. Porém, o relatório da perícia aponta que R$ 4,5 milhões foram desviados pela suposta organização criminosa, mas poderia ter um valor ainda maior caso as obras investigadas não fossem paralisadas. Para a PF, os danos nos cofres públicos poderia chegar a R$ 9 milhões.

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“O pavimento em uma rua demora entre 10 a 20 anos até que se tenha que sofrer obras de recuperação. E, nesse caso, algumas ruas tiveram redução de vida útil em 90%”, diz Rosemann. “Todos os custos futuros [com as obras] também são prejuízos”, concluí o perito criminal federal Giovani Vilnei Rotta.

Agora, os laudos das periciais serão entregues junto a um novo inquérito da PF ao Ministério Público Federal (MPF).

Operação Pecúlio

A Operação Pecúlio foi deflagrada no dia 19 de abril e já teve quatro fases. A investigação tem mostrado que servidores públicos de várias secretarias municipais, diretores, agentes políticos, ex-secretários e empresários tinham um esquema montado para desviar dinheiro por meio de fraudes em licitações. A estimativa da Controladoria-Geral da União é de que cerca de R$ 5 milhões foram desviados dos cofres públicos.

O prefeito afastado de Foz do Iguaçu, no oeste do Paraná, se tornou alvo na etapa mais recente e a ação contra ele corre na Justiça Federal porque ele tem foro privilegiado. Ao todo, 11 suspeitos permanecem presos.

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