Trabalhadores são encontrados em situação análoga à de escravidão

Fernando Garcel


Com informações de Karina Bernardi | CBN Curitiba

O Ministério do Trabalho encontrou quatro pessoas em situação análoga à de escravidão em uma pedreira no município de Diamante do Oeste, na região oeste do estado. Os operários estavam alojados em barracos de lona e não tinham acesso a banheiros e nem à água potável.

Além de não ter acesso a itens básicos, os trabalhadores não recebiam equipamentos de proteção individual para a execução dos serviços. Eles trabalhavam por por produção na quebra de pedras, com remuneração de R$ 1,3 mil por mês. A equipe de fiscalização constatou ainda que os trabalhadores não tinham carteira assinada.

Após o resgate, o Ministério do Trabalho passa a cobrar as verbas rescisórias, bem como o depósito de INSS e do FGTS da empresa. Os trabalhadores recebem um seguro-desemprego especial, no valor de um salário mínimo, pelo período de três meses.

O flagrante de situação análoga ao trabalho escravo ocorreu durante uma fiscalização realizada pelo Ministério do Trabalho, em parceria com Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho, Defensoria Pública da União e Polícia Federal, nas cidades de Campina da Lagoa, Céu Azul, Diamante do Oeste, Tapejara e São Jorge do Patrocínio.

A operação ocorreu entre os dias 22 de maio e 1º de junho, mas foi divulgada somente nesta terça-feira (06). Além dos quatro trabalhadores resgatados, outros 53 funcionários tiveram seu registro regularizado em carteira de trabalho.  No total, foram lavrados 80 autos de infração, principalmente pela falta de registro em carteira e pelo não fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual. Em uma das propriedades foram encontrados sete menores. Eles foram afastados das atividades e receberam verbas rescisórias.

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