TRF-4 determina que filha de curitibana seja repatriada

Cristina Seciuk - CBN Curitiba


O Tribunal Regional Federal da 4ª Região determinou, por unanimidade, o repatriamento de uma menina de cinco anos, filha da psicóloga e professora universitária curitibana Valéria Ghisi. Apesar da decisão, as autoridades francesas sinalizam que não devem atender a determinação.

A CBN já tratou da história da família em diversos outros momentos, uma vez que Valéria briga há quase dois anos na Justiça para tirar a menina da França e trazê-la de volta ao Brasil. A criança, hoje com cinco anos, é filha de Valéria com um cidadão francês e tinha um ano e meio quando a mãe deixou o relacionamento após episódios de violência doméstica, com agressões físicas e psicológicas.

Na ocasião, Valéria se mudou de Paris, onde morava, e trouxe a filha consigo para Curitiba. Ela, entretanto, teve que regressar à Europa com a menina por decisão judicial, em novembro de 2016. Na chegada ao aeroporto foi separada da filha e acusada de sequestro internacional pelo ex-companheiro, por ter tirado a menor da França.

Desde então, Valéria tentava na Justiça brasileira uma decisão que garantisse a volta da menina ao país, o que foi definido, agora, pelo TRF4. À CBN Curitiba, a mãe falou em alívio, por ter reconhecidas as alegações que aponta desde o início, mas destacou que as dificuldades não acabaram.

“A França não reconhece a legitimidade do TRF4 em pedir o repatriamento e não vai acolher essa decisão e repatriar a minha filha. Eles propõe outra forma que levaria anos”, disse.

Segundo Valéria, a autoridade local afirma que, como a menina está em território francês, não se aplicaria mais a convenção de Haia. O entendimento é de que o país não se encontra no sistema de cooperação internacional, o que motiva uma crítica por parte da curitibana: sobre a falta de reciprocidade, uma vez que as autoridades brasileiras deram todo o suporte ao pai de Naomi quando foram acionadas por ele.

Em momentos anteriores dos processos relacionados ao repatriamento da menina, a Advocacia Geral da União (AGU) e o pai da criança foram condenados por litigância de má-fé, mas, segundo Valéria, já não é possível corrigir os erros cometidos e desabafou. “Isso tudo é uma injustiça muito grande, porque tudo isso começa quando eu saio de um relacionamento abusivo, com um bebê de 18 meses e sou tratada como uma criminosa”.

 

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