TRF4 determina demolição de condomínio construído no Parque Nacional de Ilha Grande

Francielly Azevedo


O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou a demolição de um condomínio construído irregularmente na Ilha Baunilha, dentro do Parque Nacional de Ilha Grande, na região noroeste do Paraná. A decisão é do último dia 4 de junho, mas veio a público nesta segunda-feira (17).

A ação foi ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) após o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) identificar os imóveis construídos clandestinamente. Entre os pedidos, além da demolição da edificação, a procuradoria requereu que os réus elaborassem um projeto de recuperação da área degradada.

A 2ª Vara Federal de Umuarama tinha decidido a favor da demolição do condomínio e reparação ambiental. Os réus recorreram alegando que o imóvel seria considerado histórico e serviria de moradia para pescadores locais.

A relatora do caso no TRF4, desembargadora Vânia Hack de Almeida, manteve a decisão da Vara de Umuarama. A magistrada pontuou que a edificação atual substituiu a construção original e, além de não haver presença de ribeirinhos, tem como finalidade o lazer dos réus.

*Com informações do TRF4*

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Jornalista, formada pela Universidade Tuiuti do Paraná. Tem passagens pela TV Educativa, TV Assembleia, TV Transamérica, CATVE, Rádio Iguassu e Folha de Londrina. Atualmente trabalha no Paraná Portal e na Rádio CBN.
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