UFPR cria núcleo para estudar medidas jurídicas contra corte de verba

Lenise Aubrift Klenk - BandNews FM Curitiba


Gestores e professores da Universidade Federal do Paraná formaram um núcleo jurídico para estudar possíveis medidas contra o corte de recursos promovido pelo Ministério da Educação. A decisão foi uma das estratégias desenhadas em uma reunião realizada na manhã desta sexta-feira (3), em Curitiba, para discutir os impactos da retirada de R$ 48 milhões das operações de custeio da instituição.

Reitores da UFPR, da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), Instituto Federal do Paraná e Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila) estão buscando apoio financeiro e também político contra a decisão do Ministério da Educação de cortar 30% das verbas de todas as instituições de ensino superior federais. Se for mantido, o corte deve inviabilizar atividades da Universidade Federal do Paraná a partir do segundo semestre deste ano.

Segundo o reitor Ricardo Marcelo Fonseca, os dirigentes da universidade receberam apoio nos últimos dias de representantes de diversos segmentos da sociedade civil organizada e da política. Ele diz que uma das decisões dos gestores foi acionar a área jurídica para atuar em defesa da universidade.

O reitor anunciou que será necessário promover um corte em contratos e no orçamento de todas as unidades para acompanhar a diminuição da verba de custeio. Enquanto isso, Ricardo Marcelo espera que a mobilização consiga reverter o quadro que compromete o funcionamento da universidade.

Estudantes da Universidade Federal do Paraná também se reuniram para organizar uma manifestação em defesa das universidades federais. Inicialmente, o corte de verba promovido pelo Ministério da Educação seria dirigido apenas à Universidade de Brasília (UnB), Universidade Federal Fluminense (UFF) e Universidade Federal da Bahia (UFBA).

O ministro Abraham Weintraub chegou a alegar que essas universidades estariam fazendo o que chamou de “balbúrdia”. Depois, ele decidiu estender a redução orçamentária a todas as 63 instituições federais, alegando falta de dinheiro. No Senado Federal, parlamentares assinaram um requerimento (REQ-CE 44/2019) à Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) para que o ministro da Educação seja convocado a prestar esclarecimentos sobre o bloqueio. A Procuradoria Geral da República recebeu uma representação contra o ministro por improbidade administrativa.

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