Vereador quer limitar gratuidade de idosos em ônibus de Curitiba durante pandemia

Jorge de Sousa

Vereador quer limitar gratuidade de idosos em ônibus de Curitiba durante pandemia

O vereador Alex Rato (Patriota) protocolou no dia 24 de junho um projeto de lei na Câmara Municipal de Curitiba para limitar a gratuidade de idosos nos ônibus da cidade durante a pandemia do novo coronavírus.

O acesso dos idosos aos ônibus é feito por um cartão-transporte que identifica sua identidade e permite acesso ilimitado aos serviço do transporte público municipal.

Mas na visão do vereador, a pandemia do novo coronavírus coloca em risco a saúde dos idosos, um dos principais grupos risco da doença.

“Com horário específico e reduzido de acesso ao transporte público, a pessoa idosa poderá resolver eventual pendência, deixando liberado o transporte público àqueles que precisam deste para o trabalho, garantindo, assim, direitos individuais e coletivos”, explicou Alex Rato.

O projeto prevê que os idosos possam utilizar a gratuidade apenas entre às 8h e 13h, horários com menor número de circulação de pessoas nos ônibus.

As únicas exceções a essa medida seriam idosos que comprovem vínculo empregatício ou que utilizem o transporte público para tratamentos de saúde.

Atualmente o projeto se encontra em fase inicial de discussão na Câmara Municipal de Curitiba, ainda aguardando instrução da Procuradoria Jurídica.

Após a análise da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), o texto irá precisar passar sem alterações no projeto em pelo menos duas discussões antes de ser encaminhado para a sanção do prefeito, Rafael Greca.

ATUALIZAÇÃO

O vereador Alex Rato informou por meio de nota que irá retirar o projeto de tramitação na Câmara Municipal de Curitiba.

O parlamentar apontou que desejava “criar uma série de outras exceções por meio de Emendas, mas a partir da evolução da pandemia e da adoção de várias medidas restritivas implementadas nas esferas estadual e municipal, nos pareceu que o projeto havia perdido objeto, e por esse motivo retiramos de tramitação”.

Alex Rato ainda afirmou que acredita “que a conscientização das pessoas idosas será suficiente para limitar a utilização do transporte público, e aquelas pessoas que não puderem evitar sair de casa, poderão seguir usando o sistema público de transporte para seus deslocamentos”.

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