Vereadora acusada de apresentar atestado falso e viajar para o Rock in Rio é afastada

Fernando Garcel

O Conselho de Ética da Câmara de Vereadores de Foz do Iguaçu, no Oeste do Paraná, afastou, por unanimidade, a vereadora Nanci Rafagnin Andreola das funções parlamentares por 30 dias. Ela é investigada por apresentar um atestado médico para justificar a ausência em sessões plenárias enquanto, na mesma época, estava em viagem ao Rock in Rio, no Rio de Janeiro, com a família em setembro do ano passado. As fotos no evento foram publicadas pela vereadora em sua página pessoal no Facebook.

Câmara aprova investigação contra vereadora que apresentou atestado e viajou ao Rock in Rio
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O Conselho de Ética procurou o profissional ao qual é atribuída a assinatura no atestado médico e o mesmo declarou que não reconhece o documento, a assinatura e que não atendeu a parlamentar na época.

O atestado emitido por um Hospital da Região Metropolitana de Curitiba foi apresentado no dia 21 de setembro do ano passado, dia de sessão, e no dia 22 ela publicou uma foto com a família e amigos no Rock in Rio. A denúncia foi apresentada por uma moradora da cidade, que fez um pedido de providência em relação ao caso ao Ministério Público. Na semana seguinte uma outra moradora protocolou na Câmara uma representação por quebra de decoro parlamentar.


“O meu voto pela suspensão do mandato da Vereadora Nanci Rafagnin Andreola (PDT) pelo prazo de 30 dias”, declarou o Vereador João Miranda, relator do caso, ao expor seu voto na tribuna.

O voto foi acompanhado pelos demais. “Em mais um momento essa casa passa por um desgaste da imagem. Para nós ficou uma situação bem difícil porque tivemos oitivas. Vale para cada um de nós essa lição, essa casa tem aprendido bastante. É uma situação em que todos nós choramos juntos, mas que infelizmente o ser humano aprende com os erros”, afirmou o Vereador Celino Fertrin (PDT). “O que o Vereador definiu em seu voto é a decisão correta. No meu entendimento, neste momento é o que é cabível por questões de provas. Há um processo também transcorrendo no Ministério Público”, destacou o Vereador Elizeu Liberato (PR). O parlamentar Protetor Jorge (PTB) destacou: “Façamos aquilo que entendemos que é correto”.“Não estamos aqui para proteger e nem para condenar pessoas. Temos de trabalhar com seriedade, compromisso e fazermos aquilo que é justo”, afirmou o Vereador Marcio Rosa (PSD).

Defesa

A vereadora foi representada por seus advogados. Na tribuna, o advogado Gustavo Bonini Guedes alegou que existem jurisprudências semelhantes em que a Justiça não determinou a cassação do mandato.

“Tenho certeza que se alguém cometeu algo a respeito do atestado essa pessoa não foi a Nanci. A confecção, fraude e crime é assunto para o Ministério Público. Uma das testemunhas chegou a dizer que não sabia o que estava fazendo aqui durante a oitiva então estavam brincando com o Conselho de Ética. É uma brincadeira fazer a Nanci sentar aqui por uma situação muito diversa das outras. Juntamos diversas jurisprudências sobre situações muito semelhantes que pela justiça não determinou cassação de mandato”.

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