Vereadores votam multa para festas clandestinas nesta terça
Proprietários de imóveis onde forem realizadas festas clandestinas, durante a pandemia da Covid-19, podem ser multados e..
Proprietários de imóveis onde forem realizadas festas clandestinas, durante a pandemia da Covid-19, podem ser multados em R$ 15 mil. O projeto será votado nesta terça-feira (16), na Câmara Municipal de Curitiba.
O texto define como festa clandestina qualquer evento de entretenimento não autorizado pela Prefeitura de Curitiba, no qual haja cobrança pela participação ou por bebidas e alimentos.
Segundo a proposta, as aglomerações colocam em risco os frequentadores e aqueles que entram em contato com essas pessoas.
Ainda de acordo com o projeto, caso o proprietário comprove não ser o responsável pela posse, por meio de documentação adequada, o texto delega a aplicação da multa ao possuidor do imóvel.
Se aprovada pelos vereadores e sancionada pelo prefeito, a lei entrará em vigor a partir da publicação do Diário Oficial do Município.