Vereadores votam multa para festas clandestinas nesta terça

Proprietários de imóveis onde forem realizadas festas clandestinas, durante a pandemia da Covid-19, podem ser multados e..

William Bittar - CBN Curitiba - 16 de junho de 2020, 11:38

Ilustração/Pexels
Ilustração/Pexels

Proprietários de imóveis onde forem realizadas festas clandestinas, durante a pandemia da Covid-19, podem ser multados em R$ 15 mil. O projeto será votado nesta terça-feira (16), na Câmara Municipal de Curitiba.

O texto define como festa clandestina qualquer evento de entretenimento não autorizado pela Prefeitura de Curitiba, no qual haja cobrança pela participação ou por bebidas e alimentos.

Segundo a proposta, as aglomerações colocam em risco os frequentadores e aqueles que entram em contato com essas pessoas.

Ainda de acordo com o projeto, caso o proprietário comprove não ser o responsável pela posse, por meio de documentação adequada, o texto delega a aplicação da multa ao possuidor do imóvel.

Se aprovada pelos vereadores e sancionada pelo prefeito, a lei entrará em vigor a partir da publicação do Diário Oficial do Município.