Voluntários preparam festa de Natal para presos em penitenciárias do Paraná

Narley Resende


Voluntários promovem neste ano, pela quarta vez, mais uma festa de natal nas nove penitenciárias do Paraná. Entre os dias 4 e 14 de dezembro, cada unidade vai receber uma comitiva organizada pelo Conselho da Comunidade.

Cada um dos nove mil presos vão receber uma garrafinha de refrigerante e um pedaço de bolo. A comitiva é integrada por padres católicos e pastores evangélicos. O evento é encerrado com músicos sertanejos.

De com a presidente do Conselho da Comunidade, a advogada Isabel Mendes, a festa de natal é uma luz nas trevas do cárcere.

“Como se a gente levasse um alívio naquela amargura, naquela miséria do cárcere. Não há data tão solene, tão sublime que é o Natal. Ontem estivemos na [Penitenciária] Feminina e quando falamos que faríamos novamente o Natal você não acredita a alegria delas. Uma delas, inclusive, me disse: ‘doutora, é a luz de novo que a gente vai sentir. Uma luz de esperança, como se fosse uma primavera que entra dentro do cárcere trazendo Jesus’. A alegria daquelas pessoas”, conta.

No evento, uma mensagem ecumênica é comandada pelas pastorais Batista e Católica. Nos últimos dois anos, foi a dupla sertaneja César e Bruno, que encerrou cada festa.

“Os pastores são bem organizados e levam violão, tocam uma mensagem e nós levamos um conjunto de música que eles amam: sertanejos. Termina com a música”, conta.

Advogada Isabel Mendes, presidente do Conselho da Comunidade. Foto: colaboração
Advogada Isabel Mendes, presidente do Conselho da Comunidade. Foto: colaboração

De acordo com a presidente do Conselho da Comunidade, a ação é um verdadeiro mutirão. São várias pessoas envolvidas para conseguir realizar o evento.

Ao todo, 9 mil presos, agentes penitenciários e funcionários serão contemplados.

Quem paga

Os recursos para pagar a festa vêm das penas pecuniárias. São multas penais ou multas reparatórias pagas pelos próprios condenados em ação de reparação civil.

“Nós temos os recursos que vem dos próprios presos, que são das penas pecuniárias. Os recursos vão para um fundo, que distribui. Tem uma prestação de contas, um planejamento. É prestado contas primeiro para o juiz corregedor, depois para um tribunal, uma vez por ano, para o Tribunal de Contas”, explica Isabel.

“Saidão de Natal”

Neste ano, as regras estão mais rígidas para a saída temporária de presos que cumprem a pena no regime semiaberto, o chamado “saidão de natal”.

Um projeto de lei aprovado no começo do mês na Câmara dos Deputados exige que o preso reincidente tenha cumprido metade da pena para ter direito à saída temporária.

No caso de crime hediondo (tortura, tráfico de drogas e terrorismo), o benefício fica ainda mais restrito: o réu primário precisará ter cumprido 2/5 da pena e 3/5 se for reincidente.

O texto também diminui a quantidade de dias em que o preso poderá sair da cadeia. Pela lei atual, o prazo é de até sete dias, podendo ser renovado por mais quatro vezes durante o ano.

Na nova redação, esse prazo não poderá passar de quatro dias e só poderá ser renovado uma vez por ano. Esse tipo de saída ocorre em dias festivos como Natal, Páscoa e Dia das Mães, com objetivo de contribuir para a reintegração social dos presos.

Além disso, também em dezembro, há o tradicional indulto de Natal assinado por presidentes da República, geralmente concedido a pessoas condenadas a crimes sem grave ameaça com pena inferior a 12 anos, desde que já tenham cumprido um quarto da pena, se não reincidente, ou um terço, se reincidente.

Todos os anos presidentes editam decretos para conceder o benefício.

O Departamento Penitenciário do Paraná não informou quantos presos do Estado têm direito à saída temporária e indulto de Natal.

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