Coluna Social
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RB| Interdição

Purple Reis.Recebemos a informação que o Ministério Público do Paraná conseguiu fechar mais um bar na cidade.Em C..

Ruy Barrozo - 16 de setembro de 2018, 15:05

Purple Reis.

Recebemos a informação que o Ministério Público do Paraná conseguiu fechar mais um bar na cidade.

Em CWB, a Justiça determinou a interdição total das atividades desenvolvidas por um bar na Rua Trajano Reis.

A liminar atende ação civil pública proposta pelo Ministério Público do Paraná, por meio da Promotoria de Justiça de Proteção ao Meio Ambiente da capital, que sustenta que o estabelecimento é responsável por poluição sonora e perturbação do sossego.

Conforme apurado, o lugar não tem alvará para música/ao vivo ou mecânica ou isolamento acústico, mas promove regularmente festas e shows com som.

Outro lado da categoria.

A ABRABAR/SINDIABRABAR, presidida por Fábio Aguayo, estará atenta aos desdobramentos da ação e ficará à disposição dos proprietários para contestar e reverter à decisão liminar ou do mérito, caso seja pedido um apoio como associado.

Situações como essa trazem insegurança jurídica ao setor e vamos auxiliar para se enquadrar nas exigências, bem como repelir arbitrariedade e preciosismo por falta de modernização da legislação e inércia do poder público.

RB| Desmatamento

Balanço parcial da Operação Nacional Mata Atlântica em Pé confirma desmatamento de 121 hectares de florestas em quatro municípios do Paraná.

Balanço do primeiro dia da Operação Nacional Mata Atlântica em Pé, que já fez ações de fiscalização em quatro municípios paranaenses/Guarapuava, Inácio Martins, Pinhão e Prudentópolis, constatou desmatamento de 121 hectares de floresta.

Apenas na última segunda-feira, houve cinco autuações ou notificações e interdição de quatro áreas.

Uma pessoa foi presa.

A operação, realizada simultaneamente em 15 estados, continuou até quarta-feira/exceto em Minas Gerais e no Ceará, onde as ações se estenderam por mais um dia. 

Operação 

Unidades do Ministério Público de 15 estados brasileiros lançaram na última segunda-feira, a Operação Nacional Mata Atlântica em Pé, que conta com a participação de polícias ambientais e órgãos públicos da área, com o objetivo de identificar desmatamentos em áreas de Mata Atlântica, punir os responsáveis e cobrar a reparação dos danos.

A ação conjunta é realizada pelos MPs dos seguintes estados: Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul, Goiás, São Paulo, Espírito Santo, Minas Gerais, Bahia, Sergipe, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Piauí e Ceará.