Coluna Social
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A expressão “acesso à justiça” por muito tempo foi entendida apenas como acesso aos tribunais, já que a Constituição bra..

Ruy Barrozo - 10 de janeiro de 2019, 23:32

A expressão “acesso à justiça” por muito tempo foi entendida apenas como acesso aos tribunais, já que a Constituição brasileira prevê a inafastabilidade do controle jurisdicional e a garantia da via judiciária.

O advogado é indispensável à administração da Justiça, tanto formal, quanto materialmente, tendo sua função social sido reconhecida e resguardada pela própria Constituição Federal.

O advogado é, essencialmente, o profissional recomendado para conduzir, de forma parcial, o processo de construção de soluções para as desavenças enfrentadas por seus clientes.

Neste sentido, há todo um terreno de atuação pré- processual e mesmo extrajudicial por onde os advogados tramitam.

As recentes mudanças com a inserção da Mediação como etapa obrigatória nos processos judiciais e, ainda, a Lei 13.140/15 regulamentando o processo de mediação estão a indicar a necessidade de uma mudança cultural para encerrar a era do litígio, já que o acesso à Justiça pode se dar também através dos meios autocompositivos.

Por sua vez, as faculdades de Direito, ao longo de décadas, introduziram advogados no mercado de trabalho devidamente capacitados e habilitados a litigar, a mover processos, sempre em uma atitude adversarial.

Não se está falando que seja um aspecto negativo, mas fato é que os advogados não são e nem foram formados (ou preparados) para atuarem nos métodos consensuais de resolução de conflito, tanto é que, em breve, a disciplina de Mediação passará a ser obrigatória na grade curricular do curso de Direito, inclusive, sendo objeto das provas da OAB.

A perspectiva que se tem é de um novo modelo de advogado, que atue não somente para propor ações ou se defender destas, mas, de ser um “solucionador de problemas”.

Mudanças são necessárias para que o profissional do Direito aprenda a desenvolver a competência específica para o exercício da atividade moderna de hoje em dia: capacidade de prevenir e resolver problemas, além de dominar técnicas de negociação e ser um bom conhecedor das ferramentas utilizadas.

A capacitação do advogado para atuação em métodos consensuais de resolução de conflitos propicia novas oportunidades profissionais que se abrem no mercado para aqueles treinados não somente na tradicional litigância jurisdicional, mas, também, que detenham as boas técnicas de diálogo e acordo.

Seja no cotidiano dos escritórios ou na prestação de consultorias, seja na relação com clientes e com outros colegas de profissão, o advogado precisa dispor de ferramentas que lhe permitam identificar o conflito e, ao mesmo tempo, avaliar qual seria o melhor remédio para saná-lo.

Muitas situações podem ser solucionadas por meio da composição, cabendo ao advogado oferecer aos seus clientes também as suas qualidades, habilidades e conhecimentos como mediador e como negociador.

Trata-se de redesenhar a imagem do advogado, numa espécie de advocacia resolutiva, capaz de dialogar e, com o auxílio das próprias partes, facilitar a construção de soluções consensuais.

O perfil do profissional do Direito, que se utiliza da mediação, requer um profissional receptivo a transformações, à escuta ativa e à valorização do diálogo, perfil este que vai de encontro a uma formação jurídica conservadora ainda viva nossas faculdades de Direito do País.

E é essa a proposta do curso O FUTURO DO DIREITO.

Um curso inédito seja na forma ou no conteúdo, pois cursos para formar profissionais na mediação são muitos, mas cursos para instrumentalizar e capacitar o advogado contemporâneo para obter o máximo de resultados com esse método, até o momento, não há nenhum.

O corpo docente é constituído de especialistas no tema mediação: magistrados, doutrinadores, professores conceituados na área do Direito, da Mediação e da Negociação.

Lembrando que advogados e operadores do Direito negociam todos os dias com outros advogados, com clientes, nas mais diversas áreas do Direito, na prática pública ou privada, em empresas ou escritórios de advocacia.

O estudo da negociação evita o prolongamento de disputas, buscando a criação de valores através de soluções negociadas.

O aprendizado de técnicas qualifica o profissional para ajudá-lo a lidar com situações mais complexas e ter uma boa performance em diversos contextos, explorando-se técnicas avançadas de negociação e mediação.