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RB Lançamento Literário

Lançamento de livro sobre precedentes do professor William Pugliese.Nesta quinta-feira, o advogado William Puglie..

Ruy Barrozo - 03 de dezembro de 2016, 22:10

Lançamento de livro sobre precedentes do professor William Pugliese.

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Nesta quinta-feira, o advogado William Pugliese lança o livro "Precedentes e a Civil Law Brasileira - interpretação e aplicação do Novo Código de Processo Civil", a partir das 18h30, no salão nobre do prédio histórico da Universidade Federal do Paraná, na Praça Santos Andrade.

Para escrever a obra, o professor substituto da Universidade Federal do Paraná, da Academia Brasileira de Direito Constitucional - ABDConst e da ESA - Escola Superior de Advocacia da OAB Paraná partiu da constatação de que o Direito brasileiro não oferece segurança jurídica nem previsibilidade ao jurisdicionado, pois cada juiz pode decidir os casos da forma como melhor entender.

Publicado pela Thomas Reuters Revista dos Tribunais, o livro conta com a coordenação dos professores Luiz Guilherme Marinoni, Sérgio Cruz Arenhart e Daniel Mitidiero, e está dividido em três capítulos.

Publiese, doutor em Direitos Humanos e Democracia pela UFPR, explica que a primeira parte apresenta as distinções entre as duas principais tradições jurídicas da modernidade - common law e civil law; a segunda aprofunda as razões pelas quais os precedentes devem ser seguidos; e a terceira propõe uma interpretação da lei a partir dos precedentes.

Nas conclusões, o autor faz considerações a respeito da relação da teoria dos precedentes exposta com o Novo Código de Processo Civil.

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