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RB| Paraná com mais energia

O projeto de lei nº 269/2018, do Poder Executivo, que autoriza a construção de 14 empreendimentos hidrelétricos d..

Ruy Barrozo - 03 de junho de 2018, 23:03

O projeto de lei nº 269/2018, do Poder Executivo, que autoriza a construção de 14 empreendimentos hidrelétricos de geração de energia no estado, começa a ser apreciado pelos deputados na sessão plenária desta segunda-feira, na Assembleia Legislativa do Paraná - ALEP.

As novas unidades, listadas na proposta são Pequenas Centrais Hidrelétricas - PCHs e Centrais de Geração Hidrelétrica - CGHs.

Segundo a matéria, que será votada em primeira discussão, as unidades serão construídas nos municípios de Guarapuava, Jaguariaíva, Itaperuçu, Dois Vizinhos, Nova Aurora, Cruzeiro do Iguaçu, Boa Esperança do Iguaçu, Turvo, Imbaú e Carambeí.

Na justificativa do projeto, o Poder Executivo ressalta que os empreendimentos previstos estão sujeitos ao cumprimento das normas ambientais, observadas as legislações municipais, estadual e federal.

A proposta será votada com uma emenda da Comissão de Constituição e Justiça, apresentada pelo deputado Luiz Claudio Romanelli - PSB, que visa garantir que a Licença de Operação - LO só seja concedida pelas autoridades competentes após a comprovação da indenização das famílias afetadas pela implantação do empreendimento hidrelétrico.