RB| Projeto de Francischini defende direito do paciente decidir sobre uso da Cloroquina

Um projeto de lei inédito prevê que o paciente diagnosticado com o novo Coronavírus no Paraná tenha o poder de decisão quanto à utilização de Cloroquina em seu tratamento, desde que com prescrição médica.

A proposta foi protocolada pelo deputado Delegado Francischini na Assembleia Legislativa

“É um projeto polêmico, mas o momento é de quem tem coragem. Há um vácuo legislativo sobre o tratamento da pandemia e nossa intenção é trazer essas diretrizes. Por enquanto, a luz no fim do túnel para o tratamento é a Cloroquina. Mas, claro que não é o uso indiscriminado, mas com avaliação e prescrição médica”, explicou o deputado.

O projeto inclui ainda a Hidroxicloroquina associada com Azitromicina e seus derivados.

Há uma corrida mundial para a comprovação da eficácia dessa medicação, que tem sido recomendada por médicos de renome.

Em uma enquete realizada por Francischini em suas redes sociais, 98% dos participantes votaram a favor do uso da Cloroquina no tratamento da Covid-19.

A proposta prevê que, nos casos em que os pacientes estiverem em coma ou impossibilitados de expressar sua decisão, caberá família decidir pelo uso.

Ele ressalta que o abuso de preços e a corrida desenfreada para a aquisição desses medicamentos têm prejudicando, inclusive, as pessoas que usam a medicação para o tratamento de outras doenças.

“Por isso, o projeto prevê que a distribuição seja feita de forma gratuita pelo Poder Público no Paraná e com a isenção do ICMS – Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços”, acrescentou.

A isenção do imposto permanecerá enquanto perdurarem os efeitos da pandemia.