Um ensaio jurídico-musical entre alfaces e maconha, Ludmillas e Fátimas ou Da TV Globinho para a TV Globonha

Piti Hauer


Parecia inofensiva, mas te dominou, te dominou, te dominou, dominou. Charlie Brown Jr – trecho da música “Quinta-feira”
Um dos maiores consensos sobre drogas é que, além de ser a droga ilícita mais consumida no mundo, a maconha é a droga mais polêmica e mais discutida e debatida na mídia impressa, televisiva e virtual. Algumas pesquisas comprovaram que a maconha em uso regular interfere nas conexões entre os neurônios bem como dificulta a memória de novas informações e que aumenta a probabilidade de esquizofrenia, depressão e ansiedade em indivíduos com predisposição genética bem como há uma eficácia relativamente comprovada da cannabis medicinal contra espasmos e dores crônicas.
O debate da marofa, bagulho ou fininho enveredou-se pra outra seara em dezembro passado quando da entrevista da cantora Ludmilla no programa matinal da Fátima Bernardes na TV Globo. Muito se falou em apologia às drogas, assim como, de repente, sem nunca terem lido nem a Lei da Gravidade, surgiram pseudo juristas invocando artigos do Código Penal e da Lei 11343/2006 (Lei de Drogas) como se fossem o Ministro da Justiça ou advogados de renome. A indignação com a música e sua letra foi enfática e expressiva. Mas será essa a questão mais preocupante?
Drogas e Música
 
Embora não aprecie o estilo musical da cantora Ludmilla, é indiscutível a sua influência, principalmente com o público adolescente, além do que o tema “drogas e vícios” relacionado com letras de músicas não é recente e tão pouco inovador. As músicas que versam sobre isso se distanciam dos conceitos científicos e tratam mais a sua concepção social. A música “Heroin” do Velvet Underground (Lou Reed) já abordava de forma explícita o uso da “Heroína” e sua degradação, assim como “Comfortably Numb” do Pink Floyd. “Suicide Solution” do Ozzy Osbourne fala sobre a solução suicida que é usar o álcool e foi criada em homenagem ao Bon Scott do AC/DC após sua morte por uso exagerado de álcool.
 
Não podemos esquecer de ícones da música como “Lucy in the Sky with Diamonds” dos Beatles, fazendo menção ao LSD, a “Cocaine” de J.J Cale e que ganhou notoriedade internacional com Eric Clapton e, embora muitos achem que a música incita ao uso da cocaína é totalmente o inverso. E o que falar do Reggae então? Peter Tosh com “Legalize It” e “Easy Skank”, “One Good Spliff” do Ziggy Marley, e outros ritmos como “Purple Haze” de Jimmy Hendrix e “Me Gustas Tu” do Manu Chao” com menções claras de preferências ao uso de drogas. 
 
E, é lógico, não podemos de comentar sobre a música nacional, em sua grande maioria composições político-sociais abordando a legalização e as desigualdades sociais. “4:20” de Marcelo D2, “Maria Joana” de Erasmo Carlos, “Cachimbo da Paz” de Gabriel O Pensador, “Malandragem dá um tempo” e “Se Leonardo dá 20” de Bezerra da Silva, “O Autor da Natureza” de Zé Ramalho, “Direito de Fumar” dos Ratos de Porão, “Queimando Tudo” do Planet Hemp, a banda que mais lutou pela legalização da maconha, inclusive sendo presos em 1997 por apologia às drogas e, em decisão do STF suas letras foram consideradas constitucionais. Aliás, a letra de “Verdinha” e sua analogia infeliz com a alface no vídeo devem envergonhar Snoop Dogg. Mas será essa a questão mais preocupante?
 
Drogas e a Lei
 
Depois da execução da música no programa da Fátima Bernardes muitas pessoas invocaram os artigos 286 e 287 do Código Penal bem como o artigo 33 da Lei 11343/2006, todos clamando por justiça, pedindo que a polícia investigue as letras e sua autora/cantora alegando apologia as drogas. A interpretação jurídica para a letra, para alguns advogados ou juristas, pode vir a ser considerada como apologia e um enaltecimento as drogas, já para outros a alusão ao consumo da banza, diamba ou ruama (como colocado na música) não configura crime, pois a pena prevista para tal conduta não é de detenção ou reclusão, onde a posse para o consumo pessoal não é qualificado como crime. Mas será essa a questão mais preocupante?
 
O que é realmente preocupante?  
 
O que realmente é preocupante com toda essa badalação da música é a banalização com que o fenômeno das drogas está sendo tratado, sem efetivamente se discutir toda sua complexidade, seus efeitos a curto e longo prazo. O que realmente é preocupante é o horário de veiculação da música, onde antes víamos TV Globinho, TV Colosso, Xuxa, desenhos da Disney, Hanna-Barbera, Super-Heróis, Tom & Jerry entre tantos outros se assiste a TV Globonha, além de ser num horário onde as crianças estão de férias e vêem TV e, em nenhum momento sequer, se fazer menção ao ECA e aos direitos de proteção integral de crianças e adolescentes. Eles são o futuro do Brasil. Isto sim é preocupante.
 
P.S.: escrevendo este artigo escutando Pearl Jam, Pink Floyd, David Bowie, Cranberries, Queen, U2, R.E.M, Bruce Springsteen, Rappa e Legião Urbana. 
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Piti Hauer
Presidente da Comissão de Políticas sobre Drogas da OAB-PR. Vice-presidente no Conselho Estadual de Políticas Públicas sobe Drogas do Estado do Paraná representando a OAB-PR. Especialista em Dependência Química pela UNIFESP. Professor na Faculdade Bagozzi. 1° Vice-Presidente da Fepact - Federação Paranaense das Comunidades Terapêuticas.