
Veja o que se sabe sobre a nova variante de Covid, Ômicron
Ana Estela de Sousa Pinto - Folhapress
26 de novembro de 2021, 11:10
A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) publicou nesta sexta-feira (26) uma nota técnica com o objetivo de s..
Redação - 26 de novembro de 2021, 13:57
A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) publicou nesta sexta-feira (26) uma nota técnica com o objetivo de servir de subsídio e orientar as decisões do governo brasileiro referentes à entrada de viajantes no país e restrição de voos, especificamente como decorrência da identificação de uma nova variante do Sars-CoV-2 (novo coronavírus) identificada como B.1.1.529. As informações estão no portal da Anvisa.
A nota técnica 203/2021 "Recomenda medidas restritivas de caráter temporário em relação aos voos e viajantes procedentes da África do Sul, Botsuana, Eswatini, Lesoto, Namíbia e Zimbábue, em decorrência da nova variante do Sars-CoV-2 identificada como B.1.1.529."
De acordo com a Lei 13.979/2020, compete à Anvisa emitir manifestação técnica fundamentada de assessoramento às decisões interministeriais sobre eventual restrição para ingresso no território brasileiro.
Porém, para ser efetivada, a medida depende de portaria interministerial editada conjuntamente pela Casa Civil, pelo Ministério da Saúde, pelo Ministério da Infraestrutura e pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.