Governo publica norma para agilizar importação de vacina contra Covid-19

Bernardo Caram - Folhapress

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O Ministério da Economia incluiu as vacinas contra a Covid-19 na lista de produtos com procedimento simplificado para importação. A medida reduz a burocracia e pode agilizar as entregas dos imunizantes no país.

A instrução normativa da Receita Federal foi publicada nesta quinta-feira (31) no Diário Oficial da União. O órgão atualizou uma regra já existente para incluir as vacinas contra o coronavírus. A norma autoriza importadores a entregar as mercadorias ao destino final no Brasil antes da conclusão da conferência dos documentos e dos produtos pela Receita.

Isso poderá ser feito se não houver estrutura física suficiente para a inspeção ou em caso de falta de instrumentos, como etiquetas exigidas para a comercialização. O processo simplificado também pode ser feito para atender demandas de saúde pública e se a mercadoria foi sujeita a análise por exame laboratorial.

A medida é válida enquanto durar a emergência em saúde pública declarada pelo Ministério da Saúde. Outros medicamentos relacionados à pandemia do novo coronavírus já estavam na lista de importação facilitada. Entre os remédios, estão a cloroquina e a azitromicina.

Nesta semana, o governo também prorrogou a isenção tarifária para importação de remédios e insumos contra a Covid-19. A decisão foi publicada na terça-feira (29). A validade da tarifa zero, que se encerraria no fim deste mês, foi estendida até 30 de junho de 2021.

De acordo com o Ministério da Economia, o objetivo da medida é aumentar a oferta e reduzir os custos de bens destinados a combater a pandemia do novo coronavírus. A isenção vale para 298 produtos, entre medicamentos, insumos, testes para detecção do vírus e vacinas.

Outro trecho da medida determina que órgãos responsáveis por licenciamento, controle e fiscalização da compra desses itens adotem tratamento prioritário para a liberação das mercadorias.

Até o momento, o Brasil não iniciou o programa de vacinação contra o coronavírus. Na América Latina, a Costa Rica, o México e o Chile iniciaram suas campanhas de vacinação no último dia 24 de dezembro.

Nesta terça-feira (29), funcionários do sistema de saúde da Argentina começaram a receber doses da vacina russa Sputnik V em diversos hospitais do país. Além desses países, Peru e Equador também firmaram acordos com a fabricante norte-americana para compra da vacina, totalizando cerca de 60 milhões de doses para os cinco países.

No Brasil, o plano do governo federal, lançado no meio de dezembro, já sofreu pelo menos quatro mudanças quanto à data de início: dezembro, janeiro, fevereiro e março foram sugeridos como meses de início da vacinação.

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