Justiça acata recurso da prefeitura e supermercados ficam fechados

Martha Feldens

Supermercados recurso da prefeitura na Justiça mantém fechamento

A juíza Fabiana Silveira Karam deferiu o pedido da prefeitura de Curitiba e suspendeu os efeitos da liminar que atendia pedido da Apras (Associação Paranaense de Supermercados) e permitira a abertura das lojas neste sábado das 7h às 20h. Com essa decisão da Justiça, volta a valer o previsto no decreto municipal que proíbe a abertura do comércio nos fins semana como medida para conter o avanço da pandemia de covid-19 na cidade.

“À luz dos fatos supramencionados, força convir que os efeitos da decisão agravada podem acarretar risco de dano grave de difícil ou impossível reparação, porquanto interferem diretamente nas medidas sanitárias adotadas pelo agravante, a fim de enfrentar o avanço epidemiológico da pandemia ocasionada SARS-CoV-2-COVID-19, medidas tais, que, ressalta-se, visam garantir o funcionamento do
sistema de saúde da localidade versada nestes autos e, por conseguinte, de interesse de toda a sua coletividade”, disse a juíza no seu despacho, feito durante a madrugada deste sábado (22).

Nesta sexta-feira, Curitiba voltou a registrar mais de 9 mil casos ativos da Covid-19, marca que não era alcançada desde a primeira semana de abril.

Outro motivo de preocupação para a Secretaria Municipal da Saúde é que 95% dos leitos disponíveis para o atendimento de casos graves da doença estão ocupados, deixando apenas 27 livres para a população.

 

Mandado de segurança dos supermercados havia sido atendido parcialmente

Ainda na noite de sexta-feira, a juíza Rafaela Mari Turra da 1ª Vara da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba havia atendido parcialmente a mandado de segurança da Apras (Associação Paranaense de Supermercados) e autorizado mercados e supermercados da capital paranaense a atenderem presencialmente neste sábado (21).

Pelo decreto da prefeitura, os mercados e supermercados estavam liberados aos sábados e domingos a atenderem o público apenas na modalidade delivery. Agora, essa volta a ser a única modalidade permitida.

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