Justiça determina implantação de 40 leitos para Covid-19 no Hospital Universitário de Londrina

Redação

Justiça determina implantação de 40 leitos para Covid-19 no Hospital Universitário de Londrina

A Justiça Federal em Londrina, na região norte do Paraná, determinou a implantação de 40 leitos de estrutura semi-intensiva exclusivo para a Covid-19 no Hospital Universitário.

Com prazo de dez dias, a contar da notificação decisão, a União e o Estado devem liberar R$ 2.250 milhões para a instalação dos leitos. As três parcelas restantes, nesse mesmo valor, devem ser liberadas a cada 30 dias.

Na decisão, o Judiciário também determinou que a União repasse R$1,6 mil a título de diária, imediatamente com a entrada em funcionamento de cada um dos leitos, permitindo-se ao Estado a compensação desses valores, caso repasse antecipadamente o valor das diárias ao hospital.

Pata o MPF, embora tenha havido anuência do Estado do Paraná ao projeto de expansão dos leitos de UTI do Hospital Universitário de Londrina, passaram-se mais de dez dias da decisão e nenhum dos leitos entrou em efetivo funcionamento.

O órgão apontou ainda não haver previsão para a instalação dos leitos e não terem sido realizados os repasses financeiros necessários ao custeio e financiamento. “Da mesma forma pela União Federal não há garantia de autorização/habilitação/credenciamento dos leitos de UTI e nem de financiamento destes”, argumentou o MPF no recurso.

Ao reconhecer os embargos propostos pelo MPF, o judiciário considerou também a urgência que a situação requer e a fase adiantada do projeto de implementação dos leitos que já está aprovado pelo Estado do Paraná.

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