Coronavírus
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Ministério da Saúde quer liberar vacinação privada contra a Covid-19

Ministério da Saúde já se debruça sobre o assunto para apresentar uma proposta de nova lei ao Congresso Nacional.

Mônica Bergamo - Folhapress - 14 de abril de 2022, 10:23

Foto: Myke Sena/MS
Foto: Myke Sena/MS

O Ministério da Saúde já estuda uma forma de permitir que clínicas privadas comprem vacinas contra a Covid-19 para oferecer a pacientes. Hoje, elas podem adquirir os imunizantes, mas têm que doar todas as doses ao Sistema Único de Saúde.

Apenas após a imunização de grupos prioritários as empresas podem adquirir, distribuir e administrar vacinas, desde que pelo menos 50% das doses sigam sendo doadas ao SUS e as demais sejam utilizadas de forma gratuita.

As regras rígidas, previstas na lei 14.125, aprovada em março do ano passado, acabaram sepultando até agora a participação do setor privado na vacinação. Além disso, as grandes farmacêuticas só se dispunham a comercializar os produtos diretamente com os governos.

O ministério acredita que agora, com o arrefecimento da pandemia, a situação mudou - e as clínicas poderiam finalmente adquirir os produtos exclusivamente para comercializá-los.

Para isso, é necessário substituir as regras feitas no auge da disseminação do vírus.

A pasta já se debruça sobre o assunto para apresentar uma proposta de nova lei ao Congresso Nacional.