Vacinação contra a covid-19: Defensorias e MPs pedem campanha descentralizada

Redação

comorbidades tem regras para vacinação

Em ofício conjunto, órgãos de Justiça e Controle fizeram uma série de recomendações para a Sesa (Secretaria de Estado da Saúde) e para a SMS (Secretaria Municipal da Saúde de Curitiba) em relação à campanha de vacinação contra a Covid-19, iniciada no último dia 20 de janeiro.

As medidas foram assinadas pelo MPF (Ministério Púbico Federal), MPPR (Ministério Público do Paraná), MPT (Ministério Público do Trabalho), pela DPU (Defensoria Pública da União) e pela DPE (Defensoria Pública do Estado).

Conforme os órgãos, as orientações têm como objetivo fazer com que a campanha de vacinação obedeça todas as obrigações constitucional, legal, administrativas e sanitárias. A principal recomendação é o respeito absoluto aos grupos de risco e de vulnerabilidade previstos nos planos de vacinação.

Os órgãos também recomendaram que a vacinação seja rigorosamente fiscalizada, incluindo-se trabalhos de auditoria, e que as irregularidades detectadas sejam comunicadas aos MPs e Defensorias. Além disso, o documento orienta que as equipes de saúde recebam e utilizem todos os equipamentos de proteção e materiais necessários ao processo, como máscaras, luvas, aventais, álcool, algodão, dentre outros.

VACINAÇÃO DESCENTRALIZADA EM CURITIBA

Os MPs e as Defensorias também se posicionaram contra a campanha de vacinação centralizada em Curitiba no Pavilhão de Eventos do Parque Barigui. Conforme os órgãos fiscalizadores, por mais estruturado que seja o local, a escolha de um único lugar para aplicação da vacina pode ocasionar aglomerações indevidas.

Além disso, a centralização pode dificultar o comparecimento de diversas pessoas porque muitos moram ou trabalham em lugares distantes do Parque Barigui. Os órgãos também argumentam que a vacinação poderia ser melhor distribuída, ao menos em favor de outras regiões de Curitiba.

Ainda conforme os autores da recomendação, a centralização da campanha de vacinação contra a covid-19 também pode superlotar as linhas de transporte público que permitem o acesso ao pavilhão; tornar menos célere o processo de imunização contra a covid e demonstrar contrariedade ao previsto nos Planos de Vacinação Federal e Estadual.

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