Coronavírus
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Vacinação pode se tornar obrigatória para participação em eventos em Curitiba

Um projeto de lei em trâmite na Câmara Municipal de Curitiba determina que todos os participantes de eventos na cidade, ..

Redação - 17 de outubro de 2021, 08:00

Carlos Costa/CMC
Carlos Costa/CMC

Um projeto de lei em trâmite na Câmara Municipal de Curitiba determina que todos os participantes de eventos na cidade, sem exceção, apresentem comprovante da vacinação contra a covid-19 em duas doses (ou dose única).

Além disso, o texto-base prevê a apresentação de um teste negativo para covid-19, realizado nas 48 horas anteriores ao evento.

De acordo com o projeto, será de responsabilidade do promotor do evento manter os dados dos participantes, para que sejam repassados às autoridades sanitárias para acompanhar casos de possíveis contaminações.

Caso aprovada na Câmara Municipal, a lei deverá ser regulamentada pela Prefeitura de Curitiba, considerando as necessidades e possibilidades do Executivo para fazer cumprir as imposições.

O vereador Pier Petruzziello (PTB), autor da proposta, afirma que setor de eventos foi dramaticamente impactado pela pandemia, incluindo trabalhadores e empreendedores. Para ele, sem regulamentação, o retorno se torna mais lento.

“No momento que vivemos, podemos pensar como será daqui para frente. Países como Portugal já realizam eventos exigindo a testagem em massa dos participantes, e em São Paulo começam a ser realizados eventos testes exigindo a testagem e comprovante de vacinação”, justifica o autor.

Apresentado em julho, o projeto de lei foi debatido na Comissão de Constituição e Justiça, retornando ao autor com pedidos de alterações técnicas. O texto deve ser remetido novamente à CCJ em um prazo de até 120 dias.

*Com informações da CMC