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Mãe que foi presa com filha de um mês é solta pela Justiça

Após um recurso apresentado pela Defensoria Pública, a Justiça concedeu habeas corpus à mãe que havia sido presa com uma..

CBN Curitiba - 28 de abril de 2018, 10:32

Foto: Conselho da Comunidade
Foto: Conselho da Comunidade

Após um recurso apresentado pela Defensoria Pública, a Justiça concedeu habeas corpus à mãe que havia sido presa com uma bebê de um mês, em Piraquara, desde quarta-feira (25).

Na decisão, datada desta sexta-feira (27), o juiz substituto de 2º Grau, Antonio Carlos Choma, destacou a inviabilidade de manter a mulher e a filha recém-nascida no estabelecimento prisional e confirmou a concessão para que a mãe cumpra pena, ao menos por ora, em regime domiciliar.

A mulher, que é coletora de materiais recicláveis, já fazia uso de tornozeleira eletrônica, mas voltou ao regime fechado depois de deixar o equipamento descarregar por dezenas de vezes.

No habeas corpus encaminhado pela Defensoria Pública ao Tribunal de Justiça, destaca-se que “em momento algum houve rompimento da tornozeleira eletrônica ou descarga contínua por mais de um dia, situação que consequentemente não representaria uma fuga do compromisso e das condições de uso do equipamento".

Atendida no pedido, a defensoria destacou ainda a situação essencial a ser analisada não é a da mãe, mas a da criança, que não pode ter a pena transferida para si, por causa da condição materna.