Grande Curitiba e Litoral
Compartilhar

Decisão do TJ mantém passagem de Curitiba a R$ 4,25

Uma liminar obtida pela Prefeitura de Curitiba junto ao Tribunal de Justiça (TJ) garante a Urbanização de Curitiba (Urbs..

Andreza Rossini - 16 de fevereiro de 2017, 18:16

Uma liminar obtida pela Prefeitura de Curitiba junto ao Tribunal de Justiça (TJ) garante a Urbanização de Curitiba (Urbs) o direito de cobrar o valor reajustado de R$ 4,25 por passageiro no transporte coletivo.

Com a decisão do desembargador Leonel Cunha da 5ª Câmara Cível, mesmo após a decisão o Tribunal de Contas do estado (TC) que mandava suspender o reajuste, o novo valor será mantido. O mérito do recurso ainda será julgado, mas derruba a decisão do TC que é de caráter administrativo.

O conselheiro Ivan Bonilha do TC determinou na última segunda-feira (13), que o valor da tarifa voltasse a R$ 3,70 devido a falta de transparência do reajuste. Bonilha também questionou o motivo apresentado pela prefeitura de renovar a frota de ônibus, alegando que é um item previsto no contrato e não deve ser cobrado da população. O pleno do Tribunal aprovou a medida de Bonilha nesta tarde.

Ao derrubar a decisão do TC, o desembargador do TJ afirmou que não houve falta de transparência no reajuste e que, mesmo se faltasse, não seria motivo para suspensão imediata do mesmo. Para Cunha, a prefeitura tem total autonomia para decidir o valor cobrado dos passageiros.

A tarifa foi reajustada no último dia 6 e subiu de R$ 3,70 para R$ 4,25, com aumento de R$ 0,55. A alta foi de 14,86%, mais do que o dobro da inflação registrada no período (6,28%,). O reajuste não interferiu na tarifa técnica, o valor repassado para as empresas. O anúncio deve ser feito no próximo sábado (18).