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Próximo vice-prefeito de Curitiba pode ficar sem salário

O próximo vice-prefeito de Curitiba pode ficar sem salário. É o que prevê um projeto de lei que será discutido nesta ter..

Mariana Ohde - 23 de agosto de 2016, 10:52

O próximo vice-prefeito de Curitiba pode ficar sem salário. É o que prevê um projeto de lei que será discutido nesta terça-feira (23), na Comissão de Legislação, Justiça e Redação da Câmara Municipal de Curitiba.

O projeto pretende acabar com o subsídio mensal do vice-prefeito do município, ficando o pagamento restrito apenas aos dias em que ele assumir o cargo de prefeito. A ideia é alterar e aditar o parágrafo único ao artigo 1º da lei municipal 13.503/2010, que fixa o subsídio do prefeito, vice, procurador do município e secretários municipais. Caso a lei seja aprovada, passa a valer a partir da próxima gestão, em 2017.

De acordo com a justificativa do projeto, o artigo 65 da Lei Orgânica do Município não prevê atuação do vice no poder Executivo e a medida geraria “economia de aproximadamente R$ 680 mil aos cofres municipais a partir da próxima gestão”.

A proposta é do vereador Mauro Ignácio (PSB). Ele argumenta que o vice-prefeito não tem função objetiva, a não ser quando assume o lugar do prefeito temporariamente. "A função do vie é substituir o prefeito em sua ausência ou licença. Na verdade, ele não tem uma outra função mais objetiva na administração municipal e tem um custo alto. O que nós pretendemos é que os próximos vice-prefeitos se integrem na gestão - que ele tenha um cargo de secretário, uma função objetiva, que não só essa de aguardar que o prefeito se ausente para que ele possa ocupar o cargo", explica.

No projeto, o autor também ressalta que "para o auxílio das atividades da administração, o prefeito municipal conta com ampla equipe de assessoria, composta por funcionários efetivos e comissionados, assim como, conta também com o auxílio da Secretaria Municipal de Governo".

Com isso, o texto determina que o vice-prefeito só receba pagamento proporcional aos dias em que assumir o posto máximo da administração municipal, na ausência do prefeito. "Acho que o Brasil vem atravessando um momento difícil na política. É preciso repensar. E essa estrutura do vice-prefeito, nesse momento, é desnecessária. Por exemplo: o presidente da Câmara pode assumir, caso não tenha o prefeito", afirma.

Atualmente, o salário do prefeito é de aproximadamente R$ 26 mil e o do vice é R$ 14 mil. Após a análise de hoje, o texto segue para outras comissões e só então para votação em plenário.

(Com informações da BandNews e Câmara Municipal de Curitiba)