Bailarinos vão dançar na rua em manifestação contra o fim do Balé Teatro Guaíra

Andreza Rossini


Amigos e bailarinos do Balé Teatro Guaíra vão fazer uma manifestação intitulada “Grito de Adeus”, na quinta-feira (23), às 17h30, em frente ao Guairão, na rua Conselheiro Laurindo, em Curitiba.

Artistas e populares vão dançar juntos, na rua, em forma de protesto. Segundo os organizadores, toda a população está convidada a participar do evento.

– Em protesto, bailarinos do Teatro Guaíra são “enterrados” no centro de Curitiba

Os 22 bailarinos do teatro devem ser exonerados na próxima terça-feira (28), segundo os comissionados. Uma ação do Ministério Público considerou inconstitucional a contratação de funcionários em comissão para cargos do setor artísticos, no ano passado. Com a decisão judicial, deve ser realizado um concurso público para a contratação de profissionais, com processo seletivo de concorrência aberta para todos os brasileiros.

Uma das bailarinas organizadoras da manifestação, Ane Adade, afirmou que os profissionais estão “sem apoio”. “Nós  não temos direito a nada, nem seguro desemprego, nem FGTS ou coisa parecida. A comunicação do governo com os bailarinos e os músicos da orquestra é quase zero, não sabemos o que vai acontecer a seguir. Desde que os cargos foram considerados inconstitucionais nós nos aproximamos muito da Secretaria de Cultura e, de repente, não se fala mais sobre o assunto”, afirmou.

A previsão é que o processo seletivo aconteça em meados de abril. Até lá, o Teatro vai ficar sem Balé.  “É um fechamento de ciclo porque o balé não vai mais existir da forma como existe. Nós tínhamos uma agenda de espetáculos fechada neste ano, com apresentações na Espanha e em várias cidades do Brasil, agora não sabemos se vai acontecer. Se o processo seletivo existir e outras pessoas forem contratadas demora um período longo para a sincronização da equipe”, explicou.

Cargos

A decisão judicial abarca os profissionais do Teatro Guaíra que foram contratados a partir de uma lei de 2003, do governo Roberto Requião. À época foram criados 81 cargos em comissão para o Teatro Guaíra: 31 para o administrativo e 50 para o setor artístico. Essa foi uma solução paliativa encontrada pela gestão passada para contornar o problema de falta de pessoal, que por sua vez foi gerado pela falta de concurso público. O último aconteceu há quase 20 anos, em 1997.

Processo seletivo

Por meio de nota, a Seec afirmou que está “fazendo o possível” para realizar o processo seletivo simplificado para a contratação de novos bailarinos. Veja a nota na íntegra:

O último processo seletivo simplificado do Teatro Guaíra e, por consequência, de músicos da Orquestra Sinfônica do Paraná e de bailarinos do Balé Teatro Guaíra foi realizado em 1991. A defasagem no número de servidores que daí se originou, em virtude das aposentadorias ocorridas ao longo dos anos, obrigou o Centro Cultural Teatro Guaíra a contratar os músicos via cachê artístico, até que, em 2002, esta prática foi proibida pelo Tribunal de Contas do Paraná.

A fim de resolver a situação, em 2003 foram criados pela Lei 14.054/2003 81 cargos comissionados de natureza artística, destinados aos corpos artísticos do Centro Cultural Teatro Guaíra.

Em 2012, o Ministério Público do Paraná, representado pelo Procurador-Geral de Justiça, ingressou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 18381/14) questionando a constitucionalidade desta lei.

A inconstitucionalidade da Lei 14.054/2003 foi declarada pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça em 05/12/2016, determinando a extinção dos cargos em comissão para 04/03/2017. Comprometendo, desta forma, a manutenção dos corpos artísticos – Balé Teatro Guaíra e Orquestra Sinfônica do Paraná.

Com o intuito de resolver o problema, em 17 de dezembro de 2014, foi instituído pela Lei nº 18.381/2014 o Serviço Social Autônomo PALCOPARANÁ, com a finalidade de desenvolver e fomentar atividades dirigidas à produção de espetáculos, bem como a prestação de serviços relacionados às expressões artísticas e culturais.

O contrato de gestão entre o Governo do Estado do Paraná e o PALCOPARANÁ foi assinado em 05/12/2016, inaugurando a instalação desta instituição.

Para que o PALCOPARANÁ possa cumprir as metas a que se obrigou pelo plano de trabalho, é indispensável a contratação de músicos e bailarinos mediante processo seletivo simplificado (previsto no art. 9º, da Lei nº 18.381/2014), a fim de que os princípios constitucionais da equidade, impessoalidade, moralidade e publicidade sejam respeitados, evitando favoritismos e parcialidades.

Ao contrário do que tem ocorrido Brasil afora, com o encerramento de atividades de orquestras sinfônicas e juvenis, o Estado do Paraná tem confirmado seu compromisso com a função social da arte e da cultura, esforçando-se para manter em funcionamento seus corpos estáveis, dentro dos princípios legais.

Assim, o PALCOPARANÁ vem empreendendo todos os esforços, com o apoio dos órgãos do Governo, para implementar o processo seletivo simplificado para preencher os quadros de músicos e bailarinos, atendendo, desta forma, a decisão judicial e as disposições legais pertinentes.

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