Grande Curitiba e Litoral
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Manifestantes contrários a ocupação invadem escola em Curitiba

Os Advogados e Advogadas pela Democracia, que apoiam a ocupação nas escolas do Paraná promovida por alunos em protesto c..

Andreza Rossini - 24 de outubro de 2016, 11:57

Os Advogados e Advogadas pela Democracia, que apoiam a ocupação nas escolas do Paraná promovida por alunos em protesto contra reforma do ensino médio, emitiram uma notificação aos manifestantes contrários à ocupação, nesta segunda-feira (24).

O colégio estadual Guido Arzo, no bairro Sítio Cercado, em Curitiba, teve o portão arrombado e foi invadido por movimentos contrários a ocupação, nesta manhã. De acordo com a defesa dos estudantes, vários colégios ocupados estão sofrendo intervenções de grupos contrários.

Na notificação, a defesa aponta que que as ocupações só podem ser revertidas por ações judiciais, que já são movidas pelo estado e que - em caso de violência - quem entrar na escola sem autorização fica responsável por todo e qualquer dano material e físico dos adolescentes.

Veja a notificação na íntegra:

Prezado(a) Sr.(a).: Estamos cientes da iniciativa de V. Sa. em participar/organizar grupo de pessoas na tentativa de desocupação desta escola. Se não lhe ocorreu ainda o gravíssimo risco de seu ato, fique agora ciente e ADVERTIDO do seguinte: (1) As ocupações são questões a serem resolvidas EXCLUSIVAMENTE PELA VIA JUDICIAL nas ações de reintegração de posse já em trâmite; (2) Estando a escola ocupada pelos alunos, ninguém, repetimos, ninguém poderá adentrar no local sem autorização dos manifestantes ou ordem judicial, seja oficial de Justiça, Conselho Tutelar ou Polícia, sendo crime se isto ocorrer; (3) Diante da tensão provocada nas redes sociais, em especial promovida pelo grupo mbl, contrário às ocupações, e que vem difamando os alunos nas redes sociais, o risco de haver confrontos violentos entre alunos é iminente, podendo o local se tornar uma praça de guerra; circunstância perfeitamente previsível por qualquer pessoa de inteligência mediana! Diante disso, sendo V. Sa. maior, capaz, estando ciente das consequências dessa barbárie, solicitamos a se ABSTER IMEDIATAMENTE DE QUALQUER ATO DIRECIONADO À ESCOLA, seja no portão ou arredores, devendo comunicar dessa notificação os seus pares. Caso insista, por EXPOR CONSCIENTEMENTE ADOLESCENTES À SITUAÇÃO DE RISCO E VIOLÊNCIA, vimos por meio desta, para resguardar direitos e prevenir responsabilidades, NOTIFICÁ-LO de que, por incitar este ato evidentemente hostil, Vossa Senhoria será devidamente RESPONSABILIZADO CRIMINALMENTE por qualquer lesão física ou moral que vier a ocorrer (Arts. 121, 129, 136, 137, 139, 146, 147, 286 do Código Penal entre outros) contra quaisquer adolescentes (favoráveis ou contrários à manifestação) bem como CIVILMENTE pelos danos sofridos pelos alunos, ao patrimônio público e particular. Esta notificação e o número do telefone de V. Sa. serão denunciados ao Nucria (Núcleo de Proteção à Criança e ao Adolescente Vítimas de Crimes), Ministério Público, Vara da Infância e Adolescência, e V. Sa. NÃO PODERÁ ALEGAR IGNORÂNCIA de que não fora devidamente advertido e notificado. Contamos com a sensatez dos senhores. 

Manifestação

Pais, alunos e professores que são contra a ocupação realizaram uma manifestação na Praça Santos Andrade, em Curitiba, no último domingo (23). O protesto teve apoio do grupo Curitiba Contra a Corrupção e Patriotas, entre outros.

Eles foram recebidos pelo chefe da Casa Civil, Valdir Rossoni, e pelos secretários Ana Seres (Educação), Wagner Mesquita (Segurança Pública) e Márcio Villela (Comunicação), além do procurador-geral do Estado, Paulo Rosso no Palácio do Iguaçu para reivindicar o fim das invasões.

Crimes

Em uma reunião com a Secretaria de Segurança Pública e Administração Penitenciária na tarde de quarta-feira (19), pais e alunos apresentaram denúncias de crimes que estariam sendo cometidos dentro das dependências das escolas ocupadas, como consumo de bebidas alcoólicas e pichações. Denúncias de casos como estes podem ser feitas através do disque-denúncia, 181.

Ocupação

Há 22 dias escolas do Paraná estão ocupadas por alunos que protestam contra a reforma do ensino médio e a PEC 241 (teto dos gastos públicos), proposta pelo presidente Michel Temer (PMDB). Hoje são 850 escolas, 14 universidades e quatro núcleos de educação ocupadas por alunos, de acordo com o movimento Ocupa Paraná.

O Estado tem 78 mil professores e 31 mil funcionários da Educação, com 1 milhão de estudantes distribuídos em 2,1 mil escolas.