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Prefeitura de Curitiba quer liberar terceirização em creches

Por Thiago Machado, Metro CuritibaFoi aprovada nesta segunda-feira (21) a tramitação em regime de urgência do pro..

Mariana Ohde - 22 de agosto de 2017, 07:21

Por Thiago Machado, Metro Curitiba

Foi aprovada nesta segunda-feira (21) a tramitação em regime de urgência do projeto de lei para que possam ser terceirizados serviços em creches e postos de saúde de Curitiba. A prefeitura não deu detalhes dos objetivos do projeto, mas admitiu que, depois da aprovação, parte dos atendimentos em creches pode ser terceirizada – assim como das unidades de saúde.

O texto gerou debates acalorados ontem na Câmara Municipal e incluiu informações divergentes na base aliada do prefeito Rafael Greca (PMN). Ao justificar o pedido de urgência, o vereador Mauro Ignácio (PSB) disse que “uma das urgências é colocar os 12 CMEIS em funcionamento”. A gestão passada deixou 12 prédios concluídos, mas sem funcionários, além de 8 obras não concluídas.

Já o líder do prefeito, Pier Petruzziello (PTB), disse que a prefeitura pediu a urgência porque corre contra o tempo para reabrir a UPA da CIC e que o sistema de creches não é prioridade no momento. “A urgência é uma questão de tempo, de edital, de chamamento (de funcionários da UPA). Ninguém está falando em educação, mas como o artigo (da lei anterior) falava em 'Saúde e Educação', não tem como cortar um e deixar o outro”, explicou.

Pier disse ainda que a prefeitura não pretende modificar o modelo de creches ou postos de saúdes que já estejam em funcionamento.

Oposição

Uma lei municipal de 1997 proíbe que a prefeitura contrate Organizações Sociais para a saúde ou educação. Na época, a emenda proibitiva foi incluída após pressões junto aos vereadores. A lei foi criada na gestão Cassio Taniguchi para possibilitar a contratação do ICI (Instituto Curitiba de Informática). A regulação determina ainda que a prefeitura pode deter no máximo 40% da participação nas organizações sociais, garantindo que o controle seja privado.

“O curioso é que as organizações não têm fins lucrativos, mas os seus participantes sempre saem abarrotados de dinheiro. O modelo tem se mostrado ineficaz na questão da fiscalização”, disse Professor Euler (PSD). Já Professora Josete (PT), disse que as organizações “precarizam os serviços” e “pagam salários baixissimos”.

Modelo

Através do sistema a prefeitura não precisa contratar servidores públicos para prestar os serviços. O funcionários são contratados por CLT, que gera custos mais baixos.