TRF4 julga recurso de Lula nesta segunda-feira

Mariana Ohde e Metro Jornal Curitiba

TRF4 deve ‘preparar’ prisão de Lula, caso ele perca no STF.

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) julga nesta segunda-feira (26) recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra a condenação confirmada pelo Tribunal em janeiro deste ano.

No dia 24 daquele mês, por unanimidade, a 8ª Turma aumentou a pena de 9 anos e 6 meses – proferida pelo juiz Sérgio Moro em primeira instância – para 12 anos e 1 mês no caso do tríplex do Guarujá.

O julgamento dos chamados embargos de declaração apresentados pela defesa de Lula começa às 13h30. Como a decisão foi unânime em janeiro, este era o único tipo de recurso permitido. Os embargos de declaração servem para que a defesa questione pontos da sentença, como possíveis contradições ou omissões. Se o TRF4 decidir que algum destes questionamentos procede, a pena pode ser alterada, por exemplo, mas a condenação segue.

No caso dos embargos de declaração apresentados por Lula, a defesa afirma que, na sentença, há “omissões”, “contradições” e “obscuridades”. A defesa pede que “sejam
reconhecidas as nulidades apontadas ou, em não o fazendo, seja reconhecida a absolvição do Embargante”.

Hoje, o TRF-4 também julga Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS, e Paulo Okamotto, presidente do Instituto Lula.

O julgamento

Os três desembargadores da 8ª Turma do TRF-4 – os mesmos que confirmaram a sentença em janeiro – votarão a respeito dos embargos de declaração. A 8ª Turma é composta pelo presidente do colegiado, Leandro Paulsen, pelo relator João Pedro Gebran Neto e por Victor Luiz dos Santos Laus.

Apenas o relator se pronunciará sobre sua decisão. Os outros dois desembargadores apenas votam. Depois do julgamento, a defesa tem 12 dias para entrar com embargos sobre os embargos de declaração, caso entenda que as questões levantadas no pedido não foram sanadas. Seria uma forma de postergar a decisão, porém, o TRF-4 não é obrigado e não costuma acatá-los.

Os desembargadores também podem pedir vista do processo, que fica, então, sem data para voltar a julgamento.

Quando as possibilidades de recurso no TRF4 forem esgotadas, Lula pode recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao STF.

Prisão

Até a última quinta-feira, o julgamento representava uma chance real de Lula ser preso hoje ou amanhã, já que bastaria o TRF-4 julgar o caso para ordenar a execução da pena – possível para condenados em segunda instância, segundo a jurisprudência atual – e informar a decisão ao juiz Sérgio Moro, que poderia emitir o mandado de prisão imediatamente.

O Supremo, porém, emitiu um salvo-conduto que impede a prisão do ex-presidente até que seu habeas corpus – em que pede para ficar solto até que seus recursos no caso
do tríplex se esgotem em todas as instâncias – seja julgado.

Alegando “o avançado da hora”, o STF não conseguiu julgar o habeas corpus na quinta e adiou a decisão para o dia 4 de abril, depois do feriado da Páscoa.

Futuro

Se Lula perder no dia 4, volta a ficar sujeito à prisão imediatamente, já que é quase certo que não haverá mais recursos disponíveis à defesa no TRF-4.

Caso o petista conquiste o habeas corpus, a prisão se torna uma possibilidade distante, porque os recursos do caso tríplex ainda tramitarão no STJ e no STF antes que isso
possa acontecer.

A decisão estará nas mãos de 10 ministros do STF, já que Gilmar Mendes, um voto em tese a favor de Lula – por ser contra a prisão após sentença de segunda instância – avisou que estará em um evento em Lisboa no dia 4 de abril.

Acusações

Lula é acusado, no caso triplex, de receber propina da construtura OAS por meio do imóvel. Em troca, ele favoreceria a empreiteira em contratos com a Petrobras. O ex-presidente nega as acusações. O valor recebido pelo ex-presidente seria de R$ 2,2 milhões. pagos entre 2009 e 2014.

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Repórter no Paraná Portal
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