Greve dos Petroleiros: TST declara paralisação ilegal e autoriza punições

Francielly Azevedo - CBN Curitiba

Petroleiros parados durante Greve de advertência de 72 horas na Refinaria Repar da Petrobras em Araucária, região metropolitana de Curitiba

O ministro Ives Gandra Martins, do TST (Tribunal Superior do Trabalho), considerou “ilegal” e “abusiva” a greve dos petroleiros, que completa 18 dias nesta terça-feira (18). Na decisão, ele autorizou que a Petrobras tome “medidas administrativas cabíveis”, como sanções disciplinares, corte de salários e até demissão por justa causa. De acordo com o ministro, a greve pode permanecer, mas não nos moldes atuais.

O documento, assinado nesta segunda-feira (17), aponta que a paralisação teve motivação política e “desrespeita ostensivamente a lei de greve e as ordens judiciais de atendimento às necessidades inadiáveis da população em seus percentuais mínimos de manutenção de trabalhadores em atividade”. O STF (Supremo Tribunal Federal) e o próprio TST tinham autorizado a paralisação, no entanto, era necessário que 90% dos petroleiros estivessem trabalhando.

O ministro determinou que, em caso de descumprimento, os sindicatos serão multados entre R$ 250 mil e R$ 500 mil, por dia, conforme o porte da entidade, além de ter contas bloqueadas.

GREVE DOS PETROLEIROS COMPLETA 18 DIAS

A greve teve início no último dia 1º de fevereiro. A categoria pede a suspensão das demissões da Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados (Fafen), em Araucária, na Região Metropolitana de Curitiba. Segundo a FUP (Federação Única dos Petroleiros), as dispensas, anunciadas em janeiro, atingem mais de mil trabalhadores diretos e indiretos. Os desligamentos dos funcionários começaram a ser feitos na última sexta-feira (14). De acordo com a Petrobras, 396 funcionários devem ser demitidos até abril.

A FUP afirma que 21 mil trabalhadores de 121 unidades do Sistema Petrobras aderiram à greve em 13 estados. Considerando apenas a área operacional, os petroleiros envolvidos na paralisação representam 64% desse segmento. Em Araucária, petroleiros e petroquímicos da Fábrica de Fertilizantes e suas famílias seguem acampados há 29 dias em frente ao local.

Além da Fafen, no Paraná, também foram afetadas com o movimento a Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar), a Unidade de Industrialização do Xisto (SIX) e o Terminal de Paranaguá (Tepar). Por meio de nota, a Petrobras comunicou que aguarda que todos os empregados retornem às suas atribuições imediatamente. A empresa também afirmou que a greve não interferiu na produção, mantida por “equipes de contingência” e empregados que não aderiram ao movimento.

A CBN Curitiba entrou em contato com a Federação Única dos Petroleiros, que informou que ainda não foi notificada da decisão.

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