Defesa de Lula pede que ex-presidente seja solto mesmo após decisão de Toffoli

Redação

A defesa de Luiz Inácio Lula da Silva pediu nesta quarta-feira (19) para o ministro Marco Aurélio Mello que o ex-presidente seja solto. Isso aconteceu mesmo após a decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, em anular a liminar de Mello, que determinava a soltura de todos os presos que tiveram a condenação confirmada pela segunda instância da Justiça, o que incluía o ex-presidente Lula.

O documento, enviado pelo advogado Cristiano Zenin, afirma que o pedido de suspensão de Toffoli foi descabido e é embasada em duas decisões procedentes dos ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski.

” (…) não cabe à Presidência do Supremo Tribunal Federal o conhecimento dos pedidos de suspensão de decisões proferidas pelos demais ministros do STF”, diz um entendimento de Mendes, enquanto Lewandowski já afirmou que” o Supremo Tribunal Federal já pacificou o entendimento de não ser cabível o pedido de suspensão de liminar em processos de controle abstrato de constitucionalidade”.

Além disso, o texto ainda ressalta que a juíza Carolina Lebbos não atendeu o pedido de soltura enviado na tarde desta quarta.


Condenado por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do triplex no Guarujá, Lula está preso na Polícia Federal (PF), em Curitiba, desde o dia 7 de abril. Ele cumpre pena de 12 anos e um mês de prisão. Vários manifestantes foram ao prédio da PF nesta quarta, mas se dispersaram após a decisão de Dias Toffoli.

Dia agitado

A quarta foi bastante movimentada no Supremo Tribunal Federal (STF). Nas vésperas de recesso do STF, o ministro Marco Aurélio Mello concedeu uma liminar em uma ação do Pc do B, que suspendia a prisão de condenados em segunda instância, o que inclui o ex-presidente Lula e outros 34 presos pela Operação Lava Jato. Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), 169 mil presos poderiam ser beneficiados com a medida.

No período da tarde, a procuradora=geral da República, Raquel Dodge, recorreu ao STF para derrubar a decisão de Mello ao mesmo tempo que a defesa de Lula pediu sua soltura. Entretanto, a juíza Carolina Lebbos pediu um posicionamento do Ministério Público e disse que iria esperar a publicação da liminar no Diário de Justiça Eletrônico.

Já no início da noite, o presidente do STF, ministro Dias Toffoli suspendeu a liminar até o dia 10 de abril de 2019, quando o plenário do STF irá julgar a questão.

De quebra, Dodget ainda denunciou o presidente Michel Temer ao STF por corrupção e lavagem de dinheiro no Inquérito dos Portos. A suspeita é que foram movimentados R$ 32,6 milhões no esquema investigado, quando a empresa Rodrimar S/A teria tido um favorecimento no “Decreto dos Portos” (Decreto 9.048/2017), assinado por Temer no ano passado.

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