Em alegações finais, MPF sustenta que Lula é real proprietário do sítio de Atibaia

Roger Pereira

O Ministério Público federal apresentou, às 23h26, pouco mais de meia hora antes do prazo final, suas alegações finais no processo em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é réu por ter recebido vantagens indevidas da Odebrecht e da OAS através de reformas em um sítio, em Atibaia-SP, que era frequentado pela família do ex-presidente. No documento, de 366 páginas, os procuradores sustentam haver “farta prova documental” de que Lula era “proprietário de fato e possuidor do sítio”.

“Os variados elementos de prova comprovam que Lula atuava como proprietário de fato e possuidor do sítio de Atibaia e, nessa condição, Fernando Bittar (proprietário oficial do imóvel) autorizou e se envolveu na realização de obras ocultas e escondidas para Lula realizadas no sítio por Bumlai, Odebrecht e OAS”, afirmam os procuradores.

A Procuradoria da República aponta que a reforma e melhoria do sítio teriam sido providenciadas pelas empreiteiras Odebrecht e OAS como propina a Lula. No total, o MPF diz que Lula recebeu R$ 1,02 milhão em propina, em um conjunto de três obras realizadas na propriedade.

No documento, o Ministério Público Federal acusa Lula por 10 delitos de corrupção passiva e outros 44 atos de lavagem de dinheiro. A Lava Jato pede ainda a condenação do empresário e delator Marcelo Odebrecht e do executivo ligado à OAS Agenor Franklin Magalhães Martins por corrupção ativa, e do ex-presidente da OAS, José Adelmário Pinheiro, o Léo Pinheiro, por corrupção ativa e lavagem de dinheiro. O Ministério Público Federal pede ainda, por lavagem de dinheiro, a condenação do pecuarista José Carlos Bumlai e do ex-assessor do petista Rogério Aurélio Pimentel do empresário Emílio Odebrecht, do advogado Roberto Teixeira, do empresário Fernando Bittar e de outras quatro pessoas.


Leia a íntegra do documento

O Ministério Público Federal pede regime fechado para o início do cumprimento da pena de Lula (que já está preso, condenado a 12 anos e um mês no processo relativo ao tríplex do Guarujá). “Estamos diante de um dos maiores casos de corrupção já revelados no País. Não se pode tratar a presente ação penal sem o cuidado devido, pois o recado para a sociedade pode ser desastroso: impunidade; ou, reprimenda insuficiente”, afirmam os investigadores.

Apresentadas as alegações finais do MPF, a Petrobras, que atua no processo como assistente de acusação, tem até esta quarta-feira para entregar suas últimas argumentações. O prazo para as alegações finais dos réus é o de 7 de janeiro, por conta do recesso forense, entre 20 de dezembro e 6 de janeiro.

Antes mesmo de se manifestar nos autos, o advogado de Lula, Cristiano Zanin Martins comentou, em nota, as alegações apresentadas pelo MPF. “As alegações finais evidenciam que a acusação não conseguiu fazer qualquer prova de culpa contra Lula e busca desconsiderar as provas de inocência apresentadas pela defesa do ex-Presidente. É ignorado pelo documento, por exemplo, perícia apresentada pela defesa de Lula provando que os 700 mil que os delatores da Odebrecht afirmaram terem sido destinados à reforma do sítio de Atibaia de Fernando Bittar foram, em verdade, sacados em favor de um dos principais executivos do grupo. Lula não cometeu qualquer crime antes, durante ou após exercer o cargo de Presidente da República e um julgamento justo e imparcial irá reconhecer sua inocência”, disse.

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Roger Pereira
Repórter do Paraná Portal
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