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Secretário da Receita nega mudanças no IOF e no IR anunciadas por Bolsonaro

O secretário especial de Receita Federal, Marcos Cintra, afirmou nesta sexta-feira (4) que o governo não elevará a alíqu..

Do UOL - 04 de janeiro de 2019, 17:19

***ARQUIVO*** SÃO PAULO, SP, BRASIL, 24-06-2011: O secretário especial da Receita, Marcos Cintra. (Foto: Robson Ventura/Folhapress)
***ARQUIVO*** SÃO PAULO, SP, BRASIL, 24-06-2011: O secretário especial da Receita, Marcos Cintra. (Foto: Robson Ventura/Folhapress)

O secretário especial de Receita Federal, Marcos Cintra, afirmou nesta sexta-feira (4) que o governo não elevará a alíquota de IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). A medida, anunciada pela manhã pelo presidente Jair Bolsonaro, compensaria a prorrogação de benefícios fiscais às regiões Norte e Nordeste. Cintra disse também que não há nenhuma alteração prevista no Imposto de Renda. Bolsonaro havia dito que o ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciaria uma redução da alíquota máxima do imposto, de 27,5% para 25%.

Sobre o aumento do IOF anunciado por Bolsonaro, ele disse que "não há necessidade de compensação. Ele limitou o uso dos benefícios à disponibilidade de recursos orçamentários previstos na lei orçamentária de 2019." Questionado sobre as declarações do presidente, o secretário afirmou que deve ter ocorrido "alguma confusão". "Ele não assinou nada. Ele sancionou o benefício e assinou um decreto limitando o usufruto desse benefício à existência de recursos orçamentários", disse. Segundo ele, o presidente "provavelmente" estava se referindo a "algum outro fato ou alguma outra época ou algum outro debate não a este que está especificamente relacionado à questão deste benefício fiscal".

Sobre o Imposto de Renda, o secretário afirmou em entrevista ao canal Globonews que o tributo "é um capítulo da reforma tributária que vai ser analisada posteriormente, no tempo correto, no tempo devido". Mais cedo nesta semana, Cintra defendeu a redução das alíquotas do IR para empresas e pessoas físicas, mas também a criação de alíquotas adicionais para detentores de rendas maiores.

Após participar de um evento da Aeronáutica em Brasília, Bolsonaro anunciou que a alta do IOF compensaria a prorrogação de incentivos fiscais às regiões Norte e Nordeste aprovada pelo Congresso Nacional no ano passado. Os incentivos beneficiam empresas instaladas nas áreas de atuação das superintendências do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) e do Nordeste (Sudene). O presidente estimou um impacto de R$ 3,5 bilhões por ano com a medida. "Infelizmente, foi assinado decreto nesse sentido para quem tem aplicações fora. É para poder cumprir uma exigência de um projeto aprovado, tido como pauta-bomba, contra nossa vontade", disse o presidente.