Em desvantagem, trabalhadores estrangeiros sentem os efeitos da crise no Paraná

Mariana Ohde


O Paraná é um dos estados brasileiros com maior número de trabalhadores estrangeiros. Em 2016, 13.833 pessoas de outros países trabalhavam com carteira assinada no estado, que perde apenas para Santa Catarina (14.348) e São Paulo (43.141).

Os dados são do Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico Social (Ipardes), com base nos dados da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) do Ministério do Trabalho.

Porém, apesar de sua expressividade na comparação com outros estados, o número representa uma redução na comparação com 2015, quando 16.622 estrangeiros trabalhavam com carteira assinada no estado. São 2.789 trabalhadores a menos, uma queda de 17%.

Houve uma diminuição principalmente no número de trabalhadores haitianos, com redução de 30% em relação a 2015. Ainda assim, o contingente de haitianos é o maior entre os imigrantes, com 4.847 pessoas. Em segundo lugar vem os paraguaios (3.674) e argentinos (695).

Em relação ao total, o número de empregos (estatutário e CLT) caiu de cerca de 3,1 milhões para 3 milhões no mesmo período. Foram 100 mil a menos no estado, uma queda de 3,22%.

Segundo a promotora Cristiane Maria Sbalqueiro, do Ministério Público do Trabalho (MPT), o estado vinha tendo resultados positivos nos anos anteriores. Em 2010, apenas 3.660 trabalhadores estrangeiros estavam no mercado formal. Até 2015, o crescimento foi de cerca de 354%.

“O crescimento foi positivo até 2015. O cenário mudou radicalmente em 2016, com a crise. Em 2016, tivemos um forte desemprego, inclusive no Paraná”, explica. “De 2016 em diante é negativo, são reflexos da crise. Os estrangeiros estão sentindo o impacto também”.

Já Márcio de Oliveira, professor do setor de Ciências Sociais da Universidade Federal do Paraná (UFPR), ressalta outros fatores da impacto. “Com a crise, veio a mudança no câmbio e a queda nos empregos. Temos estes dois fatores. Eles viram que o câmbio mudou, os salários caíram, e muitos foram demitidos”. A variação cambial interfere diretamente na capacidade dos estrangeiros de sustentar suas famílias no exterior, motivo pelo qual muitos optam por vir trabalhar no Brasil.

O levantamento do Ipardes mostra que Curitiba é destino principal dos trabalhadores estrangeiros, com um total de 3.464 imigrantes em 2016. Em segundo lugar vem Cascavel, com 1.343, Foz do Iguaçu, com 1.270 e Maringá, com 762. Do total de imigrantes, 16% tem nível superior completo.

Os setores em que há maior participação de trabalhadores de outras nacionalidades são a indústria da transformação (5.929), serviços (4.017) e comércio (2.446).

“Temos basicamente dois tipos de imigrantes. Os de países não desenvolvidos vêm tentar a vida aqui, em busca de emprego e condições melhores, como os haitianos. Já um outro grupo vem geralmente transferido de empresas de outros países ou estados. É o caso de engenheiros de montadoras, por exemplo”, diz Julio Suzuki Júnior, diretor-presidente do Ipardes.

De acordo com ele, o adensamento industrial, com a implantação de novas fábricas de multinacionais, e a implantação de novas empresas, trouxeram muitos estrangeiros para trabalhar no Paraná. Julio Suzuki Júnior atribui a queda no número de trabalhadores estrangeiros, de 2015 para 2016, à retração do mercado de trabalho.

Perspectiva

As perspectivas para os próximos meses, segundo Cristiane, são negativas, especialmente por causa das desvantagens que trabalhadores estrangeiros enfrentam no mercado de trabalho local.

“A tendência é a de que haja uma diminuição [no número de trabalhadores]. É mais fácil contratar um trabalhador local. Em tempos de crise, as empresas operam segundo a lei do mínimo esforço: elas não querem lidar com os documentos, com uma possível adaptação que o trabalhador estrangeiro possa precisar”.

A procuradora cita o exemplo de trabalhadores haitianos, que foram contratados, em grande número, pelos frigoríficos do estado. “Com a crise, os brasileiros que, antes, estavam desprezando os empregos em frigoríficos, hoje, pararam de desprezar. Eles têm vantagens sobre os estrangeiros”.

Entre as dificuldades enfrentadas por eles, Cristiane ressalta o impacto cultural, o preconceito, especialmente o racismo e a falta de conhecimento da legislação trabalhista, especialmente com as mudanças recentes da reforma que entrou em vigor no sábado (11).

“A reforma trabalhista vai prejudicar igualmente trabalhadores brasileiros e estrangeiros. Ela precariza os empregos da massa trabalhadora. Não vai diminuir o número de vagas, mas a qualidade”, lamenta. Segundo ela, essas alterações aliadas à crise devem afetar ainda mais o mercado. “O futuro é de brasileiros para fora”, brinca.

Márcio de Oliveira, que também participa do projeto Migração Humanitária e Universidade Brasileira, da UFPR, destaca outra dificuldade: a língua. “Até os brasileiros têm dificuldades para entender [a legislação trabalhista], imagine para quem está aprendendo o português, se depara com o vocabulário jurídico”.

“Sem saber a língua, é quase impossível conseguir um emprego”, afirma.

Acolhimento

Mas apesar do crescimento dos últimos anos, segundo a procuradora Cristiane, o Brasil ainda não é um país de imigrantes. No Paraná, os trabalhadores estrangeiros representam, hoje, cerca de 0,4% do total, quando a média mundial é de 1%. Apenas países com um índice maior do que 10% têm uma população de imigrantes considerada significativa.

Em minoria e com as dificuldades naturais, receber um bom acolhimento é fundamental. “O acolhimento diz respeito à sociedade. O governo não tem uma politica de integração oficial ainda, ele faz o primeiro acolhimento”, explica Márcio. Em grande parte, a sociedade civil e religiosa – universidades, ONGs e igrejas – tem oferecido orientação em relação ao mercado de trabalho, direitos, cultura e língua.

No Paraná, os imigrantes contam com apoio do Conselho Estadual de Migrantes, Refugiados e Apatriados (Cerma). O estado foi o primeiro a criar um conselho especificamente para pensar soluções e melhorias para a situação dos migrantes.

O conselho foi criado pela lei 18.465/15 e é composto de 18 integrantes, nove da sociedade civil e nove representantes do Executivo estadual.
“O governo estadual entendeu que era uma demanda importante dar apoio aos migrantes que tiveram que sair dos seus países de origem por problemas econômicos, políticos e até ambientais, como foi o caso dos haitianos depois do terremoto”, diz Regina Bergamaschi Bley, diretora do departamento de direitos humanos e cidadania da Secretaria de Justiça, Trabalho e Direitos Humanos.

Há um ano foi criado também o Centro Estadual de Informação para Migrantes, Refugiados e Apátridas, que reúne informações sobre serviços e políticas públicas a esses grupos. Foram cadastrados 615 imigrantes e refugiados até agora, de 34 nacionalidades diferentes. Desse total, 77,4% são haitianos, com destaque ainda para cubanos (3,9%), sírios (3,8%) e venezuelanos (2,8%).

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Mariana Ohde
Repórter no Paraná Portal