Acordo sobre dívida dos estados terá impacto de R$ 50 bilhões em três anos

Mariana Ohde


O acordo para o alongamento da dívida dos estados com a União, firmado nesta segunda-feira (20), terá impacto de R$ 50 bilhões nos próximos três anos. Segundo o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, em 2016 o custo da negociação será R$ 20 bilhões e para 2017 e 2018, R$ 15 bilhões em cada ano.

A proposta da equipe econômica do governo federal para os estados prevê a carência de 24 meses para pagamento das dívidas. Os estados terão um desconto de 100% nas parcelas da dívida até o fim de 2016. A partir de janeiro de 2017, esse desconto será reduzido gradualmente, em cerca de 5,5 pontos percentuais por mês, até junho de 2018.

Para este ano, segundo o ministro, o impacto está previsto na reestimativa de deficit de R$ 170,5 bilhões enviada ao Congresso Nacional pelo governo. “O custo será de R$ 20 bilhões, em 2016, que está de acordo com as estimativas que foram feitas por ocasião do cálculo e da previsão do déficit de 2016”.

O ministro ressaltou que o acordo não é um perdão das dívidas, mas sim reescalonamento. “É uma revisão até o final do contrato e isso será pago no restante do contrato. Não há perdão de divida”.

Com o acerto, o ministro disse que o Supremo Tribunal Federal será comunicado. “Será informado ao Supremo que foi cumprida a determinação que dever-se-ia procurar um acordo entre a União e o estado. Isso foi feito e, portanto, atendeu-se a determinação do acordo entre as partes”.

Paraná

O governador Beto Richa avaliou como positiva a reunião dos governadores com o presidente Michel Temer. “Os governadores ficaram satisfeitos com essa proposta, uns mais outros menos. Mas o importante é a sinalização de que o governo federal está ao lado dos estados e municípios. O governo, de pronto, atendeu a revindicação percebendo as dificuldades nesse momento de crise para honrar compromissos e pagar folha dos servidores. A União entende que os estados têm capacidade de investimento e, dessa forma, contribuem para a retomada do crescimento e geração de empregos. Saímos satisfeitos. Esse entendimento abre possibilidades para discutirmos assuntos pendentes”, disse Richa após o encontro com Temer.

O Paraná contraiu o empréstimo em 1999, originalmente em R$ 5,6 bilhões. De lá para cá, o estado pagou R$ 14 bilhões e ainda deve R$ 9,5 bilhões. O valor mensal atualmente desembolsado pelo estado para amortização da dívida é de R$ 95 milhões. O pagamento deve ocorrer até março de 2028, quando termina o contrato.

Dados do Tesouro Nacional indicam que, no fim de 2015, os estados deviam R$ 497 bilhões ao governo federal. Quase metade disso, R$ 221,3 bilhões, diz respeito a São Paulo. Ao todo, o Paraná deve R$ 11,78 bilhões.

Rio de Janeiro

O ministro da Fazenda disse que a situação do Rio de Janeiro, que decretou estado de calamidade pública na sexta-feira (17), não foi discutida na reunião com todos os governadores e será debatida a parte. Apesar de não antecipar o montante do socorro que será dado ao estado, Meirelles disse que haverá “uma solução complementar” para o Rio de Janeiro.

“A questão do Rio de Janeiro e o equacionamento da questão da dívida do Rio a parte complementar, em virtude da existência esse ano da Olimpíada e do fato de que todos os estados entenderam e foram solidários a se ter uma solução complementar para viabilizar a questão da Olimpíada e pelo fato de que o Rio de Janeiro decretou o estado de calamidade pública em decorrência da crise financeira. Isso, portanto, demanda uma ação específica para atender a esse estado de calamidade e não seria razoável que isso ocorresse e viesse a impedir as Olimpíadas. Todos os estados entenderam, foram solidários e vamos concluir as tratativas e as medidas adequadas que serão anunciadas em seguidas”, disse.

Previous ArticleNext Article
Mariana Ohde
Repórter no Paraná Portal