Consumidor não merece abusos e precisa de proteção

O consumidor brasileiro merece receber toda a atenção neste momento de turbulência econômica e de inflação em alta, disse nesta segunda-feira, o deputado Luiz Claudio Romanelli

O consumidor brasileiro merece receber toda a atenção neste momento de turbulência econômica e de inflação em alta. A observação é do deputado Luiz Cláudio Romanelli ao afirmar, ainda, que “o consumidor precisa do amparo e da proteção da lei”. 

O parlamentar criticou os abusos ocorridos na semana passada,  quando rede de postos reajustou os preços dos combustíveis logo após o anúncio da alta nas refinarias, e antes do aumento ser aplicado efetivamente pelas distribuidoras. 

Segundo ele, “muitos postos venderam gasolina e diesel que estavam em estoque com preços novos. Ou seja, se aproveitaram da situação para lucrar mais, ignorando o direito dos consumidores”.

“Temos uma lei de proteção do consumidor que é um exemplo de política pública, que tem se mostrado eficiente. É uma das leis mais avançadas do mundo e deve ser aplicada sempre que necessário”, disse.

Romanelli tem na defesa do consumidor uma das suas bandeiras de atuação política. Ainda em 2009, aprovou a lei 16.136, que exige que todas as empresas paranaenses mantenham um exemplar do Código de Defesa do Consumidor disponível para consulta de clientes, com fácil acesso. Outra inovação está na lei 18.623/15, que determina aos estabelecimentos de fornecimento de bens ou prestação de serviços a disposição de um livro de reclamações.