Dívida pública federal passa de R$ 5 tri e pode encostar em R$ 6 tri em 2021, diz Tesouro

Fábio Pupo - Folhapress e Thiago Resende - Folhapress

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Após a dívida pública federal passar de R$ 5 trilhões no encerramento de 2020, o Tesouro Nacional prevê que o valor varie entre R$ 5,6 trilhões e R$ 5,9 trilhões em 2021. Além disso, as projeções apontam para um prazo médio mais curto para o pagamento.

Os valores projetados para o estoque neste ano representam um aumento nominal de 11,8% a 17,8% da dívida em relação ao registrado em 2020. Em 2020, o Tesouro já encerrou o ano com uma dívida 17% maior (em termos nominais) que um ano antes.

“O nível aumentou, o que mostra a necessidade de controlar e reduzir esse estoque. Temos que fazer nosso dever de casa em termos de reformas para ter redução do endividamento”, afirmou Bruno Funchal, secretário do Tesouro.

O estoque da dívida mostra crescimento em toda a série histórica, mas houve aceleração entre os anos mais recentes devido ao desequilíbrio nas contas públicas e em 2020 pelo impacto da Covid-19.

A dívida pública passou por um cenário considerado desafiador pelo Tesouro em 2020. Houve menor arrecadação federal (pela queda na atividade econômica e isenções tributárias) e, de forma mais intensa, maiores despesas (principalmente pelo auxílio emergencial, com custo estimado de R$ 322 bilhões).

As previsões para 2021 foram divulgadas nesta quarta-feira (27) por meio do Plano Anual e Financiamento (o PAF). O documento do Tesouro aponta ao mercado diretrizes, estratégias e metas para a gestão da dívida pública no ano.

As previsões feitas pelo Tesouro para 2021 consideram principalmente as despesas contidas na proposta de Orçamento para este ano (ainda não aprovada pelo Congresso) e até comportam de forma marginal a possibilidade de novas medidas, mas não iniciativa maiores como a eventual recriação do auxílio emergencial.

“O espaço para novas medidas é extremamente reduzido, o cenário é totalmente diferente do ano passado”, ressaltou Funchal.

O prazo médio de pagamento da dívida deve se encurtar ainda mais em 2021, refletindo a estratégia do Tesouro de preferir emitir títulos mais curtos para aproveitar os juros mais baixos no curto prazo.

Em vencimentos mais longos, o governo tem pagado preços mais caros devido a fatores como a percepção de risco por parte dos investidores e a expectativa por juros mais altos no futuro. Em 2021, o prazo médio para pagamento da dívida deve variar entre 3,2 anos e 3,6 anos.

O indicador terminou 2020 em 3,57 anos, o prazo mais curto desde dezembro de 2010 (quando foi de 3,51). Já o percentual da dívida pública a vencer em 12 meses vai ficar em pouco menos de um terço do total ao ficar entre 24% e 29% neste ano (em 2020, o indicador ficou em 27,6%).

Apesar de já contar com maior pressão sobre o custo em 2021 devido ao esperado aumento da Selic, o Tesouro viu taxas historicamente baixas ao fim do ano influenciadas pelo patamar de 2% da taxa básica. O custo médio acumulado em 12 meses ficou em 8,37% ao ano em dezembro, o menor da série histórica.

O recuo foi consequência dos efeitos da crise, que gerou uma queda da taxa de juros e desvalorização do real. “Isso foi muito favorável à gestão da dívida pública, porque a parcela indexada à taxa de juros era alta e a parcela indexada à taxa de câmbio era baixa”, disse o subsecretário da Dívida Pública, José Franco de Morais.

O Tesouro afirma que, por causa da pandemia da Covid-19, o ambiente de incertezas permanece em 2021, pois isso busca que a gestão da dívida pública tenha flexibilidade para se ajustar a mudanças.

“Diante desse contexto, a estratégia do PAF 2021 prioriza medidas que busquem manter níveis prudentes de recursos para cobertura das despesas, mitigar o risco de refinanciamento da dívida pública e assegurar a funcionalidade do mercado de títulos públicos”, destaca documento do Tesouro.

Uma das diretrizes para o ano é a substituição gradual dos títulos ligados a taxas de juros por títulos com rentabilidade prefixada ou atrelada a índices de preços. O PAF prevê que a parcela da dívida pública nesse perfil ganhará peso ao fim do ano –no caso dos prefixados, a fatia poderá sair dos atuais 34,8% e chegar a 42% da dívida.

O Tesouro reforçou ainda que, por causa da crise do coronavírus, a agenda de reformas fiscais foi adiada e o combate à pandemia ampliou consideravelmente os gastos públicos. “Em decorrência desse desafio fiscal, é esperado que em 2021 ainda persista o aumento da participação de títulos prefixados de curto prazo”, detalhou.

Para ajudar na administração da dívida, o governo planeja a devolução de recursos de bancos públicos. Do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), eram esperados no começo do ano R$ 100 bilhões em 2021 –agora, após o TCU (Tribunal de Contas da União) exigir em 60 dias um calendário de devoluções, o Tesouro espera um montante ainda maior.

O Tesouro ampliou a divulgação dos dados e agora vai passar a anunciar mensalmente o chamado colchão de liquidez, informação antes restrita. Ao fim de dezembro, o caixa tinha R$ 881 bilhões para enfrentar vencimentos de títulos em 2021 (de R$ 1,4 trilhão, ao todo).

Isso significa que, em um cenário extremo em que ninguém mais queira investir em papeis do país, ainda haveria R$ 881 bilhões para pagar credores. O Tesouro busca ampliar essa reserva principalmente para usá-la em cenários adversos e de incerteza, em que investidores demandam taxas mais altas para emprestar ao governo (como ocorreu ao longo do ano passado).

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