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Claro, Oi e Vivo são investigadas por cartel

O Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) abriu processo contra as operadoras Claro, Oi e Telefônica Brasil (..

Jordana Martinez - 28 de agosto de 2017, 15:03

O Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) abriu processo contra as operadoras Claro, Oi e Telefônica Brasil (Vivo) para apurar “suposta conduta coordenada” em licitações de prestação de serviços de comunicação de dados em órgãos federais.

Segundo o documento, as operadoras "atuaram de forma consorciada em licitações públicas para prestação de serviços de comunicação de dados a órgãos da Administração Federal".

Ainda de acordo com o Cade, as empresas teriam adotado "condutas comerciais concertadas entre concorrentes, bem como condutas realizadas individualmente por cada empresa, com objetivo ou potencialidade de limitar a livre concorrência, dominar mercado relevante de bens, aumentar arbitrariamente os lucros".

As três empresas serão notificadas para apresentar defesa. Ao final da instrução processual, a Superintendência-Geral opinará pela condenação ou arquivamento do caso, encaminhando-o para julgamento final pelo Tribunal do Cade, responsável pela decisão final.

Desde 2015

O caso teve início em 2015, a partir de denúncia da BT Brasil Serviços de Telecomunicações, que acusa a Claro, Oi e Telefônica de atuarem de forma coordenada, com o objetivo de eliminar a competição entre elas, em licitações de órgãos da administração pública federal para contratação de serviços de telecomunicação com abrangência nacional.

A BT Brasil questiona o suposto caráter anticoncorrencial da associação dessas empresas nos certames, pois elas possuem o controle sobre o acesso à infraestrutura local de telecomunicações, informou hoje (28) o Cade, em Brasília.

Segundo o Cade, a investigação realizada pela Superintência-Geral do órgão indicou a presença de “indícios robustos de práticas anticompetitivas realizadas pelas representadas, tanto no que se refere às condutas de discriminação e recusa de contratar, quanto à atuação injustificada por meio de consórcio no pregão dos Correios”.