
Projeção para inflação cai pela quarta vez seguida
Mariana Ohde
10 de outubro de 2016, 09:16
Luciano Nascimento - Repórter da Agência BrasilO plenário da Câmara aprovou hoje (10), por 366 votos a 111 e duas..
Roger Pereira - 10 de outubro de 2016, 21:50
O plenário da Câmara aprovou hoje (10), por 366 votos a 111 e duas abstenções, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241/16 que fixa um teto para os gastos públicos por 20 anos. O texto foi aprovado em primeiro turno e precisa passar por nova votação no plenário. Também falta votar os destaques da PEC.
Para ser aprovada, a PEC precisava de, no mínimo 308 votos. O governo já havia anunciado que tinha cerca de 350 votos para aprovar a PEC, considerada pelo Executivo como essencial para promover o controle dos gastos públicos e reequilibrar as contas.
A PEC cria um teto de despesas primárias federais que será reajustado pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), impondo limites individualizados para os poderes Executivo, Judiciário e Legislativo.