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Como declarar Bitcoins no seu Imposto de Renda

Mesmo depois de 10 anos de sua criação, ainda existem muitas dúvidas em torno do Bitcoin, a primeira moeda digital do me..

Conteúdo patrocinado - 08 de abril de 2019, 12:00

Michael Wensch/Domínio Público/Agência Brasil
Michael Wensch/Domínio Público/Agência Brasil

Mesmo depois de 10 anos de sua criação, ainda existem muitas dúvidas em torno do Bitcoin, a primeira moeda digital do mercado. Como exatamente funcionam as criptomoedas? Como podemos garantir sua segurança? Qual criptomoeda pode emergir como o meio dominante de troca?

As perguntas ainda são muito similares às feitas lá em 2008, quando o Bitcoin surgiu e, mesmo hoje, dificilmente cada uma delas encontrou sua solução definitiva. Enquanto isso, o Bitcoin e outras moedas digitais ganharam espaço entre os investidores, fazendo surgir novas dúvidas, como a forma que os investimentos em Bitcoins devem ser tratados na hora de fazer a declaração de Imposto de Renda.

A importância de declarar o Bitcoin

Aos olhos do governo, o Bitcoin não é dinheiro. Só dinheiro é dinheiro. Por isso, quem precisa de dinheiro urgente não deve apostar no Bitcoin, mas sim procurar outras alternativas, como um empréstimo pessoal online no MoneyMan.

A moeda virtual é uma representação digital de valor que funciona como um meio de troca, uma unidade de conta e/ou uma reserva de valor. Em alguns ambientes, ela opera como moeda “real” — isto é, pode ser usada para comprar coisas — mas ela continua sem ter curso legal em nenhuma jurisdição.

Então, por que isso importa para o investidor? Só essa noção, que a criptomoeda deve ser tratada como algo diferente de moeda legal, pode levar a pensar que o desvio de impostos é "mais fácil".

Intencionalmente ou não, as pessoas que incorrerem em perdas ou ganhos nominais nos mercados de criptografia podem se submeter à tentação de evitar totalmente os impostos, burlando leis tributárias com seu novo investimento.

Mas os riscos são graves. O Bitcoin é tratado pela Receita como propriedade e, como tal, deve ser declarado como "Bens e Direitos" no IR. Ou seja, quando você investe em criptomoeda, é importante pensar nos impostos logo de cara.

Onde começar para declarar seus Bitcoins

Seja o Bitcoin ou qualquer outro tipo de criptomoeda, você deve sempre começar no mesmo lugar. Toda vez que você vender criptomoeda, você será taxado e toda vez que você usar criptomoeda para comprar algo, você será taxado.

Algumas criptomoedas tiveram que superar sua reputação como o meio de troca do submundo e, para isso, as agências federais levaram a sério a contabilização de cada transação que ocorre, digital ou não.

Para quem não sabe, é preciso pagar imposto com ganhos em Bitcoin até o mês seguinte à venda das moedas. Mas quem não fez isso na época certa ainda poderá fazer antes de enviar o IR. Isso que quando você converter os ativos criptográficos em ativos não criptográficos — como dinheiro, bens e serviços — terá um lucro tributável.

Faça um balanço do tipo de criptomoeda que você possui. Enquanto quase todas as criptomoedas são taxadas da mesma forma, vender uma criptomoeda por outra resulta em um evento tributável. Não deixe de consultar um contador antes de tentar compensar suas perdas por meio de lavagem ou qualquer outra técnica.

Mantenha o controle sobre o valor justo de mercado da moeda virtual medida em reais, na data em que foi recebida. Para fins de impostos, as transações que usam moeda virtual devem ser informadas na moeda brasileira.