Companhias aéreas têm 10 dias para explicar irregularidades

Entre as irregularidades estão: atraso de voos, dificuldade no reembolso dos valores pagos e lentidão na devolução do dinheiro durante a pandemia da Covid-19.

Redação - 25 de maio de 2022, 12:29

(Foto: Pixabay)
(Foto: Pixabay)

As companhias aéreas Gol, Azul e Latam têm 10 dias para explicar ao governo federal irregularidades cometidas a passageiros. O comunicado foi emitido nesta quarta-feira (25) pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Entre as irregularidades, estão: atraso de voos, dificuldade no reembolso dos valores pagos e lentidão na devolução do dinheiro durante a pandemia da Covid-19.

Caso as companhias aéreas não se manifestem, podem ser dadas punições, segundo Anderson Torres, ministro da Justiça e Segurança Pública.

“Zelando pelo bem estar econômico e social do cidadão, o Ministério da Justiça está dando um prazo de dez dias corridos para que as empresas aéreas se expliquem. Sob pena de multas e outras punições estabelecidas pelo Código de Defesa do Consumidor”, disse o ministro.

Até o momento, Gol, Azul e Latam não se manifestaram.

RECLAMAÇÕES SOBRE COMPANHIAS AÉREAS AUMENTAM EM DOIS ANOS

As reclamações sobre companhias aéreas aumentou num período de dois anos, de 2019 para 2021. É o que aponta a Senacon (Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor).

Queixas como atraso e cancelamento de voos e lentidão no processo de reembolso sentido cresceram 410% nos últimos anos.

O número de reclamações registradas na plataforma Consumidor.com.br pulou de 5.160, em 2019, para 26.407, no ano passado.

Em relação a 2020, o crescimento das queixas a companhias aéreas foi de 130%, com 12.187 registros. Nesse período, 43.754 consumidores se sentiram lesados.

A Senacon instaurou processo administrativo para averiguar as denúncias contra o trio de empresas. De acordo com a secretaria, o problema mais grave é referente ao descumprimento das medidas emergenciais em vigor durante a pandemia

“Os consumidores estão tendo dificuldades em reaver os valores devidos, conforme a legislação extraordinária”, diz a decisão.