Donos de bares vão à prefeitura contra excesso de fiscalização e demora nos alvarás

Representantes do Sindicato das Empresas de Gastronomia, Entretenimento e Similares de Curitiba (Sindiabrabar) foram rec..

Redação - 02 de maio de 2018, 21:16

Levy Ferreira/SMCS
Levy Ferreira/SMCS

Representantes do Sindicato das Empresas de Gastronomia, Entretenimento e Similares de Curitiba (Sindiabrabar) foram recebidos, nesta quarta-feira, na Prefeitura Municipal de Curitiba, depois de uma manifestação contra a dificuldade para o licenciamento e recebimento de alvarás de funcionamento e o excesso de fiscalização do poder público sobre o setor.

De acordo com os empresários, a fiscalização não tem servido para orientar, mas apenas para fechar portas. Segundo a Abrabar, cerca de 70% dos empreendimentos do setor que precisam da emissão ou renovação do documento possuem dificuldades para adquirir o documento e aguardam até 15 meses por uma resposta.

“Pedimos que olhe com carinho os alvarás das empresas do nosso setor, estão tentando gerar emprego, sobreviver à crise, mas a prefeitura segura os alvarás e nos aplica multas. Os estabelecimentos estão fechando”, reclamou o presidente do sindicato, Fabio Aguayo.

O secretário municipal do Urbanismo e Assuntos Metropolitanos, Júlio Mazza de Souza, reforçou que as regras para emissão dos alvarás são definidas pela Lei de Zoneamento, o Plano Diretor e o Código de Posturas da cidade. “Quanto maior informação tiver o empreendedor, menos problemas ele vai ter durante o processo de licenciamento”, comentou.

Muitas vezes o imóvel precisa de adequações para comportar a atividade da empresa como, por exemplo, a construção de novas saídas de segurança, isolamento acústico e rampas de acessibilidade.

As adequações são obrigações do empreendedor para garantir a segurança dos frequentadores. Júlio Mazza explicou que a Prefeitura está aberta para orientar os empresários. “Para que façam a análise do investimento antes da aquisição ou solicitação do imóvel para a atividade desejada”, ressaltou.

Os prazos para emissão do alvará comercial, quando o estabelecimento atende todos os critérios legais, variam de acordo com a complexidade da empresa. Nos casos mais simples, leva em média sete dias. Nos casos em que é preciso licenciamento ambiental e sanitário, o prazo médio é de 60 dias.

Nos casos mais complexos, como uma grande indústria, o prazo médio para emissão do alvará comercial é de 90 dias.

A orientação é que o empreendedor procure se informar no plantão da Secretaria Municipal do Urbanismo e Assuntos Metropolitanos (Av. João Gualberto, 623 - Alto da Glória) ou nos núcleos regionais do urbanismo que ficam nas Administrações Regionais.