Empresários reclamam da demora para abrir empresa em Curitiba

Francielly Azevedo - CBN Curitiba

Empresários de Curitiba estão reclamando da demora na emissão de alvarás comerciais na capital paranaense. A prefeitura, em conjunto com entidades da sociedade civil, Junta Comercial do Paraná (Jucepar), Corpo de Bombeiros e Polícia Militar debatem a unificação do sistema de emissão dos registros. De acordo com o presidente da Abrabar (Associação Brasileira de Bares e Casas Noturnas), Fábio Aguayo, alguns empresários estão esperando até um ano e meio para conseguir a liberação de funcionamento comercial.

“Essa reunião é muito importante para ajustar uma situação que está criando desconforto a muitos empresários e contabilistas. Eu acho que o diálogo é a melhor forma de encontrar essa solução. Nós estamos vivendo uma momento de era tecnológica e é inadmissível a gente estar travado pela própria tecnologia que veio para nos ajudar. Essa falta de sincronia dos órgãos, das informações, isso tem acarretado um grande prejuízo aos empresários que têm ficado no vácuo da ilegalidade não por vontade própria dele, mas porque o sistema está travado em algum lugar. E ninguém está assumindo essa responsabilidade. Se a gente não pode ter um alvará provisório, me dê um protocolo que dê a garantia de que eu posso trabalhar sem ser molestado por fiscais de má fé”, desabafou.

Segundo a Abrabar, aproximadamente três mil solicitações estão paradas na Junta Comercial. Em Curitiba, a demora acontece porque o sistema ainda não é unificado, ou seja, para conseguir o alvará é necessário, por exemplo, que o interessado emita vários laudos probatórios. O secretário Municipal de Urbanismo e Assuntos Metropolitanos, Julio Mazza de Souza, diz que em média a demora é de apenas 40 dias e que os alvarás são divididos em baixa, média e alta complexidade.

O presidente da Junta Comercial do Paraná, Ardisson Akel, explica que o processo é simples e rápido no interior.  Segundo ele, em 212 municípios paranaenses, as prefeituras já estão  integradas com a Junta Comercial. Com isso é possível abrir uma empresa em cinco dias.


“Hoje em dia para você abrir uma empresa na junta comercial, quando você faz o seu registro, automativamete sai o CNPJ, unicamente em Curitiba não é assim. quando você faz o registro também é deferida a Inscrição Estadual e em 212 cidades é deferido o alvará. O sistema empresa fácil transmite as informações para o corpo de bombeiros, para a vigilância sanitária e o Meio Ambiente, então o licenciamento também é muito rápido. Em torno de cinco dias uteis você tem uma empresa aberta, se for uma empresa de baixo risco, evidentemente”, explicou.

Conforme dados da Junta Comercial do Paraná, no primeiro trimestre deste ano foram emitidos 10.710 alvarás no Estado, cerca 2.700 deles só em Curitiba.

 

 

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