Governo anuncia concessão de 13 aeroportos à iniciativa privada

Fernando Garcel


Yara Aquino – Repórter da Agência Brasil

Treze aeroportos foram incluídos no Programa Nacional de Desestatização por meio do Decreto 9.180/17 assinado pelo presidente Michel Temer e publicado na edição do Diário Oficial da União desta quarta-feira (25). Pelo decreto, os aeroportos ficam qualificados no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), da Presidência da República.

Os 13 empreendimentos poderão ser concedidos à iniciativa privada individualmente ou em blocos, conforme decisão que será embasada pelos estudos de modelagem da desestatização, conforme detalhado no texto.

O Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil será responsável pela condução e aprovação dos estudos, projetos e levantamentos e pelas investigações que subsidiarão a modelagem das medidas de desestatização, de acordo com o decreto.

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) ficará responsável pela realização e acompanhamento das medidas de desestatização, sob a supervisão do ministério.

Em julho, o governo anunciou 57 projetos de concessões e privatizações de empresas públicas, entres eles 14 aeroportos – incluindo o de Congonhas, segundo maior do país, com movimento de 21 milhões de passageiros por ano. Congonhas, no entanto, ficou fora da lista publicada hoje no Diário Oficial.

No último dia 20, o Ministério dos Transportes divulgou nota informando que o governo reavalia manter os planos de leiloar no próximo ano a concessão de Congonhas. Na nota, o ministério informou que o ministro Maurício Quintella apresentou ao presidente Michel Temer estudos e análises mostrando que a concessão poderia prejudicar a sustentabilidade da Infraero.

Os seguintes aeroportos serão concedidos:

  • Eurico de Aguiar Salles, em Vitória (ES)
  • Gilberto Freyre, em Recife (PE)
  • Marechal Rondon, em Várzea Grande (MT)
  • Aeroporto de Macaé, em Macaé (RJ)
  • Orlando Bezerra de Menezes, Juazeiro do Norte (CE)
  • Presidente Castro Pinto, em Bayeux (PB)
  • Presidente João Suassuna, em Campina Grande (PB)
  • Santa Maria, em Aracaju (SE)
  • Zumbi dos Palmares, em Maceió (AL)
  • Maestro Marinho Franco, em Rondonópolis (MT)
  • Presidente João Batista Figueiredo, em Sinop (MT)
  • Piloto Oswaldo Marques Dias, em Alta Floresta (MT)
  • Aeroporto de Barra do Garças, em Barra do Garças (MT)

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