Governo anuncia desbloqueio de R$ 4,5 bilhões em verbas de ministérios

Bernardo Caram - Folhapress

teto de gastos

O Ministério da Economia revisou as contas deste ano e anunciou nesta quinta-feira (22) o desbloqueio de R$ 4,5 bilhões de verbas dos ministérios. Os recursos estavam travados por conta do aperto no Orçamento.

De acordo com a pasta, há ainda um espaço adicional de R$ 2,8 bilhões que poderão ser usados para ampliar despesas de livre manejo do governo, como é o caso dos investimentos.

Diferentemente do que afirmou o presidente Jair Bolsonaro na quarta-feira (21), a abertura de espaço nas contas não foi motivada pela melhora na arrecadação de tributos. Na verdade, houve um recuo nas projeções de gastos, o que deixa uma folga no teto -regra que limita o crescimento das despesas do governo à variação da inflação.

“Como a arrecadação tem aumentando assustadoramente estou até preocupado positivamente, óbvio né, a arrecadação subiu assustadoramente, nós resolvemos descontingenciar todos os recursos previstos no Orçamento dos ministérios, todos”, afirmou o presidente.

No entanto, a liberação das verbas apenas será possível porque o Ministério da Economia reduziu as estimativas de gastos como do programa Bolsa Família, com menos R$ 9,5 bilhões, folha salarial de servidores, em uma redução de R$ 3 bilhões, e despesas com o Fies (financiamento estudantil), com um recuo de R$ 1,8 bilhão.

Também foram revistas as contas de incentivos tributários (menos R$ 905 milhões), benefícios previdenciários do INSS (menos R$ 891 milhões) e subsídios aos fundos constitucionais (menos R$ 546 milhões).

Os novos cálculos do Ministério da Economia apontam para um espaço de R$ 12,3 bilhões no teto de gastos este ano. No entanto, o TCU (Tribunal de Contas da União) determinou que o dinheiro economizado no Bolsa Família apenas poderá ser gasto com ações na área social. Por isso, apenas os R$ 2,8 bilhões restantes poderão ser usados livremente.

A formalização do desbloqueio ainda depende da publicação de ato no Diário Oficial da União.

Parte do alívio nas contas é explicada pelos gastos emergenciais do governo para o enfrentamento da pandemia, que são liberados sem impactar as regras fiscais. Até o momento, foram R$ 124,9 bilhões autorizados em despesas desse tipo.

Com a liberação do auxílio emergencial, por exemplo, o Executivo deixa de fazer boa parte do gasto que estava previsto para o Bolsa Família neste ano.

Em abril, ao sancionar o Orçamento deste ano, o presidente Jair Bolsonaro bloqueou R$ 9,3 bilhões dos ministérios. O objetivo era evitar um rompimento do teto de gastos.

Esse bloqueio poderia ser revertido ao longo do ano caso o governo encontrasse margem no teto.

O Executivo já havia feito outros desbloqueios após constatar uma abertura de espaço no Orçamento. O anúncio desta quinta faz a liberação final de todas as verbas que estavam travadas.

As maiores liberações nesta última rodada ficaram com os ministérios da Educação (R$ 1,6 bilhão), Economia (R$ 830 milhões), Defesa (R$ 671 milhões) e Desenvolvimento Regional (R$ 382 milhões).

Na revisão das contas do ano, o Ministério da Economia agora prevê que o governo federal encerrará 2021 com um déficit fiscal de R$ 155,4 bilhões. A última estimativa, divulgada em maio, previa um rombo de R$ 187,7 bilhões.

Para este ano, a meta fiscal que o governo deve perseguir é de déficit primário de R$ 247,1 bilhões.

Do lado da arrecadação, houve uma melhora nas projeções para o ano. As receitas para 2021, já descontadas as transferências para estados e municípios, deve ficar R$ 43 bilhões acima do previsto anteriormente, totalizando R$ 1,476 trilhão.

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