Governo deve evitar anúncio de novo contingenciamento em relatório orçamentário

Talita Fernandes - Folhapress

Após o impacto negativo do contingenciamento de 30% dos recursos do Ministério da Educação, o governo de Jair Bolsonaro deve evitar anunciar novo bloqueio no orçamento para este ano em relatório que será apresentado nesta quarta-feira (22).

Essa ideia foi defendida pelo ministro Paulo Guedes (Economia) durante reunião ministerial, na manhã desta terça-feira (21), que contou com a participação de Bolsonaro.

O governo tem que apresentar a cada dois meses um relatório com suas receitas e despesas. O documento traz uma análise do cumprimento das estimativas de arrecadação e gastos, o que leva o governo a decidir sobre a necessidade de bloquear ou não recursos do Orçamento.

Normalmente anunciado nos primeiros meses do ano, a limitação é feita em despesas não obrigatórias. Desse modo, não são afetados gastos como os de salários de servidores públicos e benefícios para aposentados.

Embora a situação orçamentária do país enfrente dificuldades, a ideia da equipe econômica é utilizar os recursos da reserva orçamentária criada no último relatório, em março, de R$ 5,3 bilhões.

A decisão final será informada na tarde de quarta.

Em março, quando o governo anunciou sua primeira revisão orçamentária, houve o congelamento de R$ 29,582 bilhões das despesas previstas para este ano.

O argumento usado foi a mudança no cenário econômico, com menos crescimento e, por consequência, menor arrecadação.

A área social do governo federal teve R$ 7,5 bilhões congelados na primeira revisão orçamentária do ano. O bloqueio representou 23% das despesas discricionárias (manejáveis e, por isso, sujeitas a corte) do governo federal.

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