Governo reduz reajuste de impostos sobre o etanol

Roger Pereira


O governo federal voltou atrás e anunciou que reduzirá o reajuste na alíquota de PIS/Cofins do etanol de R$ 0,32 para R$ 0,24 por litro. A revisão, feita após forte pressão do setor sucroalcooleiro, não atingirá as altas anunciadas nas alíquotas da gasolina e do diesel.

Essa redução de R$ 0,08 por litro no reajuste dos impostos implicará numa previsão de arrecadação de R$ 501,7 milhões a menos em relação aos R$ 10,4 bilhões estimados com a edição do decreto.

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, admitiu recalcular o reajuste dos impostos sobre o etanol depois que representantes dos produtores de alcool no país denunciarem que a alta da tributação sobre o combustível estava acima do limite legal.

Pela legislação, a alíquota máxima deve ser equivalente a 9,25% do valor médio da venda do etanol ao consumidor nos últimos 12 meses, dependendo do volume comercializado em cada Estado.

A alíquota do etanol havia sido aumentada a R$ 0,13 para o produtor e a R$ 0,19 para os distribuidores _é sobre este último caso que incidirá a medida, com a redução desse valor para R$ 0,11.

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Repórter do Paraná Portal
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