Grandes obras públicas paralisadas causam prejuízo de R$ 89,5 bilhões em 10 anos

Um levantamento sobre grandes obras públicas paralisadas aponta para um prejuízo de R$ 89,5 bilhões desde 2009. Na últim..

Angelo Sfair - 27 de junho de 2019, 19:10

Abandonadas desde 2007, obras do Museu de Arte de Brasília agora têm previsão de entrega para o segundo semestre. (Foto: Valter Campanato/Arquivo/Agência Brasil)
Abandonadas desde 2007, obras do Museu de Arte de Brasília agora têm previsão de entrega para o segundo semestre. (Foto: Valter Campanato/Arquivo/Agência Brasil)

Um levantamento sobre grandes obras públicas paralisadas aponta para um prejuízo de R$ 89,5 bilhões desde 2009. Na última década, 2.555 obras públicas orçadas em pelo menos R$ 1,5 milhão cada foram suspensas no País.

Os dados foram compilados e divulgados pela Associação dos Membros dos Tribunais de Conta do Brasil (Atricon). De acordo com este recorte, 32% das obras com este perfil se concentram na região Sudeste -- 13% apenas no estado de São Paulo.

Quatros principais motivos foram responsáveis por mais de 77% das obras públicas paralisadas. São eles: problemas com repasses de verbas (20,9%); por falhas ou quebras das empresas contratadas para a execução (20,5%); problemas de planejamento (19,1%); e de contingenciamentos (17%).

Obras na área da Educação lideram

Considerando as grandes obras públicas paralisadas (orçadas em R$ 1,5 milhão ou mais), 21,3% são na área da Educação.

O relatório divulgado pela Atricon ainda aponta para paralisações significativas nas áreas de Infraestrutura (18,8%), Saneamento (15,2%), Mobilidade Urbana (15,2%) e Transporte (14,9%).

Em mais da metade dos casos (50,8%), quem determinou a paralisação foi o gestor responsável pela obra. Juntas, decisões do Poder Judiciário ou de Tribunais de Contas causaram a suspensão de apenas 1,9% das grandes obras púbicas paralisadas.

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Das 2.555 grandes obras públicas paralisadas no Brasil, 137 são de responsabilidade das administrações municipais e estadual do Paraná. O conjunto representa 5,7% do total.

As 137 obras contam com um orçamento global de R$ 691,2 milhões. Deste montante, no entanto, 43,9% -- ou R$ 303,5 milhões -- já deixaram os cofres públicos, podendo ser contabilizados como prejuízo.

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Metodologia

O levantamento foi coordenado pelo Comitê Interinstitucional de Diagnóstico de Grandes Obras Suspensas, com apoio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Tribunal de Contas da União (TCU).

A pesquisa foi realizada pelos Tribunais de Conta Estaduais entre fevereiro e março de 2019. Os dados foram divulgados neste mês.